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Estado de Minas

Para Moro, sociedade tem que refletir sobre foro privilegiado

Segundo o juiz S�rgio Moro, a sociedade tem de refletir se o o foro privilegiado para pol�ticos est� funcionando ou n�o e, se n�o, se deve ser mudado


postado em 24/10/2017 12:13 / atualizado em 24/10/2017 13:04

Juiz Sérgio Moro(foto: Nelson Almeida/AFP)
Juiz S�rgio Moro (foto: Nelson Almeida/AFP)

S�o Paulo - O juiz federal Sergio Moro afirmou que a sociedade tem de refletir sobre o foro privilegiado n�o somente por causa da Lava-Jato. "Essa quest�o transcende a Lava-Jato", disse.

Segundo ele, a sociedade tem de refletir se o instrumento est� funcionando ou n�o e, se n�o, se deve ser mudado. "Nenhuma institui��o � perene." A afirma��o foi feita durante debate F�rum Estad�o M�os Limpas & Lava Jato, organizado pelo jornalO Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Pol�ticas P�blicas (CDPP).

Moro comentou que, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), respons�vel por julgar pol�ticos com foro, deve haver at� certa frustra��o, porque o tribunal � destinado a discutir quest�es constitucionais. Assim, refor�ou que temos de pensar em revisar esses institutos.

"� um desvirtuamento do STF ter que se preocupar com quest�es concretas. A fun��o do Supremo � discutir quest�es constitucionais e n�o ficar se debru�ando sobre quest�es concretas. Imagino a frustra��o de um ministro, querendo decidir quest�es para toda a sociedade e em vez disso ter de ficar discutindo busca e apreens�o...", disse.

Democracia


O juiz defendeu o aprofundamento da democracia no Brasil, especialmente em um momento em que h� pessoas "favorecendo solu��es autorit�rias".

"Existe frustra��o com a democracia, n�o s� no Brasil", disse ele. "H� quem favore�a solu��es autorit�rias. � necess�rio o aprofundamento da democracia", afirmou Moro, ressaltando que esses processos de corrup��o s� foram poss�veis dentro de ambiente de liberdade, incluindo a de imprensa e entre os tr�s poderes.

"O poder judici�rio tem que funcionar para todos", afirmou o juiz. "Da parte do judici�rio, vamos continuar fazendo nosso trabalho". As elei��es de 2018, ressaltou Moro, n�o pode afetar o trabalho dele como juiz. "N�o se pode prescindir em uma democracia dos pol�ticos e h� bons pol�ticos."

"Sempre vou atuar em meus processos na perspectiva do juiz, com base nas provas e nas leis. O que acontece fora das cortes de justi�a n�o � minha responsabilidade."

Perguntado sobre as elei��es de 2018, Moro evitou fazer coment�rios e ressaltou que, em uma democracia, se espera que as pessoas fa�am boas escolhas.


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