Bras�lia - A negocia��o pol�tica para barrar duas den�ncias criminais contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer, tem um custo que pode chegar a R$ 32,1 bilh�es. Essa � a soma de diversas concess�es e medidas do governo negociadas com parlamentares da C�mara entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrup��o passiva, at� a vota��o da segunda acusa��o formal, pelos crimes de organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a - o que est� previsto para esta quarta-feira, 25.
O pre�o para impedir o prosseguimento das den�ncias supera em R$ 6 bilh�es os recursos previstos por Temer para pagar parcelas de fam�lias benefici�rias do programa Bolsa Fam�lia ao longo do ano que vem. O programa de complementa��o de renda foi or�ado em R$ 26 bilh�es, em 2018. Tamb�m � maior do que o custo total para a constru��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte, atualmente estimado em cerca de R$ 30 bilh�es.
Temer precisa de 172 votos a seu favor, aus�ncias ou absten��es para barrar a segunda den�ncia. Na primeira vota��o, ele obteve 263 votos. Segundo aliados, o presidente tem 240 votos garantidos, mas poder� chegar a 270 votos, resultado que confortaria o Pal�cio do Planalto e dever� servir como espelho para estrat�gias de tramita��o das reformas tribut�ria e da Previd�ncia.
Al�m das concess�es, de junho a outubro, o Planalto ainda empenhou R$ 4,2 bilh�es de emendas parlamentares individuais de deputados, que t�m execu��o obrigat�ria desde 2015. O ritmo de libera��es, no entanto, � definido pelo governo e foi um dos trunfos para barrar a primeira den�ncia. Se fossem consideradas, a conta subiria para R$ 36,3 bilh�es.
Sem dinheiro para pagar o compromisso de fato e perto de liberar todas as emendas dispon�veis, o Planalto passou a negociar em outras frentes.
Impopular, o governo Temer recuou da libera��o da explora��o de min�rio na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amaz�nia, depois de mobiliza��o internacional contr�ria. Nesta semana, por�m, decidiu dar descontos de 60% em multas ambientais e transformar os pagamentos em compromissos de gastos dos entes privados com reflorestamento e conserva��o do ambiente. A medida pode tirar dos cofres mais de R$ 2,7 bilh�es.
Segundo parlamentares ligados a centrais sindicais, o governo promete apoiar tentativas congressuais de retomar algum tipo de contribui��o para o custeio dos sindicatos.
O governo indicou tamb�m que vai desistir de privatizar o Aeroporto de Congonhas (SP), cujo leil�o poderia arrecadar R$ 6 bilh�es. Administrado pela Infraero, o controle pol�tico do terminal est� nas m�os do PR, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensal�o.
Bancada ruralista
Temer fez concess�es em programas de parcelamento de d�vidas para empres�rios e produtores rurais, e em atos de interesse de bancadas tem�ticas como a dos ruralistas, que tem 214 deputados em exerc�cio e poderia, sozinha, garantir a salva��o do mandato do peemedebista.
Pleitos antigos da bancada foram atendidos recentemente pelo governo. Os ruralistas j� haviam sido agraciados com um pacote de descontos nas al�quotas de contribui��o para o Fundo de Assist�ncia ao Trabalhador Rural (Funrural), usado para custear aposentadorias, e condi��es mais ben�ficas para quitar d�vidas com o fundo, cujo prazo de ades�o foi postergado para novembro. At� agora, o governo n�o recorreu de um projeto de resolu��o do Senado que anistiou um passivo de R$ 17 bilh�es n�o pagos ao Funrural.
Temer tamb�m sancionou ontem, com vetos, a Medida Provis�ria do Refis, deixando de arrecadar R$ 4 bilh�es, conforme estimativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A pasta era contr�ria � ren�ncia. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) negou que essas decis�es do governo tenham sido influenciadas por acordos em troca de apoio nas vota��es.