O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia, dissena noite dessa quarta-feira que a Casa voltar� a discutir a Reforma da Previd�ncia a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate ap�s os deputados rejeitarem o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para investigar o presidente da Rep�blica, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contr�rios � autoriza��o para investiga��o, 233 votos favor�veis e duas absten��es.
Na avalia��o de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previd�ncia precisar� ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transfer�ncia de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixa��o da idade m�nima e as regras para servidores p�blicos.
“� �bvio que um sistema onde 7 milh�es [de pessoas] representam um d�ficit de R$ 150 bilh�es por ano e um n�mero de quase 30 milh�es de pessoas representam um valor do d�ficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade m�nima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do servi�o p�blico e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa n�o � uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou.
O retorno do assunto � pauta de discuss�es no Congresso tamb�m foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG) ontem.
Segundo Maia, o processo de an�lise da den�ncia contra Temer na C�mara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saber� reconstruir sua base aliada na Casa.
“O presidente � um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais dif�cil da hist�ria pol�tica dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais s�o as melhores condi��es para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, disse. “A gente n�o pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos n�s na hora que os deputados votaram. Ent�o, tem que se respeitar isso”, completou.
Apesar de ter afastado a investiga��o por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a C�mara afastou a primeira den�ncia contra Temer por 263 votos favor�veis e 227 contr�rios. Embora n�o sinalize a garantia de vota��es, o placar registrado nesta noite � menor do que o necess�rio para aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a tr�s quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previd�ncia � discutida na Casa por meio de PEC 287/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Maia destacou que tamb�m dever�o entrar na pauta do plen�rio projetos como a regulamenta��o dos planos de sa�de, a Reforma Tribut�ria e dispositivos na �rea de petr�leo e g�s, al�m de projetos que tratam de seguran�a p�blica.
Den�ncia rejeitada
Com a rejei��o da den�ncia, caber� ao presidente da C�mara comunicar � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, a decis�o da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.
O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autoriza��o da C�mara para que STF iniciasse as investiga��es contra o presidente e os ministros. O parecer j� tinha sido aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) por 39 votos a 26, al�m de uma absten��o.
No dia 14 de setembro, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresentou ao STF a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot j� havia denunciado o presidente pelo crime de corrup��o passiva.
Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organiza��o criminosa desde maio de 2016 at� 2017. De acordo com a den�ncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado a��es il�citas em troca de propina, por meio da utiliza��o de diversos �rg�os p�blicos.
Al�m de Temer, foram acusados de participar da organiza��o os integrantes do chamado “PMDB da C�mara”: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusa��es.
Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exerc�cio do mandato de presidente da Rep�blica, ou seja, at� 31 de dezembro de 2018. No caso dos ministros denunciados, a decis�o sobre o prosseguimento das investiga��es ser� do Supremo Tribunal Federal, uma vez que n�o h� previs�o constitucional para o pedido de investiga��o de ministros � C�mara dos Deputados, como ocorre com o ocupante do cargo de presidente da Rep�blica. (Com Ag�ncia Brasil)