A pol�mica envolvendo a volta de voos de grande porte para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Pampulha) – gra�as � portaria do Minist�rio dos Transportes que revogou proibi��o anterior, publicada na quarta-feira passada – exp�s mais do que uma discuss�o envolvendo o sistema a�reo brasileiro. Desde ent�o revelou-se mais um assunto para atrito entre os parlamentares de Minas Gerais, independentemente de serem da base aliada ou n�o do presidente Michel Temer (PMDB). O que joga por terra a alega��o de que a canetada do ministro interino Fernando Fortes Melro Filho apenas atendeu a um pedido da bancada mineira.
O coordenador da bancada, deputado F�bio Lideran�a (PMDB), sustenta que o aeroporto da Pampulha foi tema de v�rias reuni�es entre os parlamentares de Minas Gerais – e coube a ele ser o porta-voz da reivindica��o junto ao Pal�cio do Planalto. “Numa bancada de 56 parlamentares (53 deputados e 3 senadores) � normal que algu�m seja contra, mas a maioria queria a volta da Pampulha. O interesse que a gente tem n�o � s� para os deputados, � para a popula��o. Estamos dando uma melhor comodidade para quem viaja”, alega o deputado peemedebista.
O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB) diz que desconhece a reivindica��o dos mineiros durante as reuni�es da bancada, at� porque o assunto Pampulha n�o foi registrado nas atas que retratam os encontros. Mas evitou polemizar com o colega de partido. “As reuni�es (da bancada) sempre coincidem com as sess�es da CCJ, ent�o v�rias vezes n�o pude participar”, disse ele, que � presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, que andou �s voltas com a aprecia��o das duas den�ncias apresentadas pela PGR contra o presidente Temer. Pessoalmente, Pacheco se diz contr�rio � portaria.
“� medida em que voc� estabelece essa concorr�ncia com Confins, pode se tornar um fator de trava do crescimento econ�mico em Minas Gerais. Acho que neste momento era melhor um pouco mais de cautela para fortalecer e consolidar Confins”, afirmou Rodrigo Pacheco. Para ele, o recomend�vel � que haja um di�logo maior entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) e os representantes de Minas Gerais sobre o assunto.
O senador Ant�nio Anastasia (PSDB) j� avisou que pretende tomar medidas junto ao governo federal e ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) contra a portaria, que para ele traz danos a Minas Gerais. “A minha posi��o pessoal � radicalmente contr�ria, foi um trabalho s�rio realizado para a constru��o de um polo aeron�utico em Minas Gerais”, alegou Anastasia, que governava o estado durante o leil�o que concedeu a explora��o de Confins � iniciativa privada, em novembro de 2013. O contrato com a BH Airport foi assinado em 7 de abril do ano seguinte, tr�s dias depois de ele deixar o cargo para disputar uma cadeira no Senado.
O tamb�m senador A�cio Neves (PSDB) usou a tribuna do Senado na quarta-feira para fazer um pronunciamento contra a portaria. “Essa decis�o apressada, sem lastro t�cnico, trar� preju�zos de uma dimens�o imensur�vel ao desenvolvimento do estado, em especial do Vetor Norte da capital. Nos pr�ximos dias vamos ao presidente da Rep�blica para ponderar, a partir de dados t�cnicos do pr�prio governo, a impropriedade desta portaria, que passa a ser um enorme retrocesso”.
O deputado F�bio Ramalho rebateu a manifesta��o dos senadores. “Na maioria das reuni�es (da bancada) eles n�o v�o. Temos que atender ao que quer a maioria da popula��o mineira, que quer a volta da Pampulha”. O peemedebista aproveitou para criticar a constru��o da Cidade Administratuva, no Bairro Serra Verde, no caminho para Confins, durante o governo de A�cio Neves. “Quem fez a Cidade Administrativa errou demais, inviabilizou Confins ao n�o olhar a quest�o de infraestrutura, do transporte at� l�. O metr� por exemplo n�o passa ali”, argumentou.
T�cnica
A discuss�o t�cnica sobre os voos na Pampulha passa pelos riscos � seguran�a na opera��o, preju�zos para moradores da regi�o Norte de Belo Horizonte e a perda de investimentos de cerca de R$ 900 milh�es realizados pela BH Airport no terminal de Confins. Mas no meio desse debate h� ainda o componente pol�tico. Nos bastidores, a decis�o do governo � vista como um atendimento a uma reivindica��o do PR – capitaneado pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto. Condenado no mensal�o, ele n�o preside mais o PR, mas mant�m forte influ�ncia no partido, que tem 37 deputados, quatro senadores e recebeu importantes cargos no setor de transportes.
Vale lembrar que, em maio deste ano, o Minist�rio dos Transportes, comandado por Maur�cio Quintella (PR), publicou portaria e uma resolu��o vetando voos comerciais de grande porte na Pampulha. Poucos dias depois, a Ag�ncia Nacional da Avia��o Civil (Anac) liberou o retorno desse tipo de voo no terminal. No entanto, como a portaria j� estava em vigor, o entendimento foi de que as grandes aeronaves poderiam operar no terminal, mas somente para voos locais. Agora, nova portaria revogou o texto anterior.