Menos de dois dias depois de o governo federal liberar o Aeroporto da Pampulha a operar com aeronaves de grande porte, quatro empresas entraram na lista da Ag�ncia Nacional da Avia��o Civil (Anac) para usar o terminal que at� a �ltima ter�a-feira (24) s� tinha autoriza��o para rotas regionais e de t�xi a�reo.
Nesta sexta-feira (27), a Latam informou que, a exemplo da Gol, Azul e OceanAir, solicitou � Anac, nessa quinta-feira (26), permiss�o para voos regulares por Airbus 319 para Bras�lia e Rio de Janeiro.
Os destinos escolhidos pela Azul s�o Vit�ria, Goi�nia e Ribeir�o Preto, aptos a decolarem a partir de 14 de janeiro. A OceanAir quer voar para Goi�nia, Salvador, Rio de Janeira (via Gale�o) e Bras�lia a partir de 12 de janeiro.
A Gol tamb�m j� apresentou solicita��o para operar 33 voos em 14 destinos: Goi�nia, Natal, Recife, Fortaleza, Macei�, Ilh�us, Porto Seguro, S�o Lu�s, Bel�m, Salvador, Bauru, Ribeir�o Preto, Presidente Prudente e Santa Maria.
Autoriza��o
Os pedidos ainda ser�o analisados pela �rea t�cnica da Anac, e se baseiam em portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o dessa quarta-feira (25). O documento autoriza a opera��o de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha.
At� ent�o, apenas aeronaves ATR com at� 72 lugares podiam descolar e pousar no terminal localizado na Pampulha.
BH Aiport
A BH Airport, concession�ria que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, anunciou que estuda mecanismos legais para barrar a portaria.
O argumento � que, ao assinar o contrato de explora��o do terminal em 2013, havia uma garantia de que n�o haveria concorr�ncia entre os dois aeroportos.
De acordo com a concession�ria, a portaria representa “um s�rio rompimento da seguran�a regulat�ria” pois altera o contexto em que o contrato foi assinado.
“As propostas apresentadas por ocasi�o da licita��o n�o consideraram a retomada plena da opera��o da Pampulha, assumindo contratualmente t�o somente o risco da flutua��o natural da demanda projetada naquele contexto”, diz trecho da nota divulgada pela BH Airport.
Portaria
A portaria 911 dessa quarta-feira (25) revoga outra de maio de 2017, que impedia os voos comerciais no aeroporto. O texto atribui � Infraero a explora��o do terminal da Pampulha. A portaria foi assinada pelo ministro interino j� que o titular da pasta, Maur�cio Quintella foi exonerado para dar mais um voto a favor de Temer na C�mara dos Deputados.