Bras�lia – Quase duas semanas ap�s a rejei��o da segunda den�ncia contra Temer, e com pouca movimenta��o desde ent�o, a C�mara dos Deputados deve entrar em novembro focada na costura de acordos para as duas principais reformas em discuss�o atualmente – previdenci�ria e tribut�ria – ansiadas pelo Planalto e pelo mercado financeiro. Entretanto, com uma base enfraquecida e pouco disposta a aprovar medidas impopulares t�o perto da elei��o, deputados pr�ximos ao Planalto garantem que n�o h� chances de aprovar tais propostas no momento.
Um dos l�deres da articula��o aliada na C�mara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) garantiu que o momento � de recompor a base governista para conseguir uma aprova��o significativa, j� que, por se tratarem de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), s�o necess�rios, no m�nimo, 308 votos favor�veis. “Reconhe�o que, hoje, n�o temos qu�rum constitucional para aprovar a reforma da Previd�ncia”, afirmou Marun. “Mas � inevit�vel que retornemos �s conversas sobre ela.”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista ontem � R�dio Ga�cha que a proposta de reforma como est� hoje mant�m “75% da original”, e que ela n�o poder� se abrandar. “A reforma (da Previd�ncia) agora precisa ser completa e suficiente para que esse assunto n�o tenha que voltar � pauta nos pr�ximos anos”, disse Meirelles.
O texto encontra forte resist�ncia da oposi��o. “N�o h� condi��es de aprovar o projeto como est�”, afirmou o l�der da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP). Uma das principais legendas aliadas, o DEM tamb�m entende que o momento � de definir um acordo. “Temos que definir, primeiro, o texto do que ser� a reforma”, enfatizou Efraim Filho (BA), l�der da bancada na C�mara.
PAUTA DA CASA Paralelo a esse trabalho de recomposi��o nos bastidores, a tend�ncia � que os deputados tratem, em plen�rio, de projetos engavetados da pr�pria C�mara nas pr�ximas semanas. O pr�prio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� acena h� algumas semanas com a hip�tese de um maior protagonismo do Legislativo na agenda pol�tica.
Dois momentos podem ser considerados sinais dessa estrat�gia: o primeiro ocorreu em 10 de outubro, quando Maia se recusou a votar a medida provis�ria de leni�ncia do Banco Central, alegando esfor�os do poder Executivo para esvaziar a sess�o; a outra veio em entrevista do parlamentar logo ap�s a rejei��o da segunda den�ncia contra Temer, no �ltimo dia 25, quando j� acenava poder pautar outros temas.
Maia volta amanh� de uma viagem para Israel, It�lia e Portugal, e a defini��o da pauta pelos congressistas s� dever� ocorrer ap�s a reuni�o de l�deres na segunda-feira. Um tema j� � dado como certo: uma “semana da seguran�a p�blica”, com vota��es espec�ficas sobre o assunto, deve ocorrer a partir do dia 7.
Segundo Efraim Filho, a principal proposta apreciada ser� o Projeto de Lei 1.530/2015, que trata de medidas mais duras contra o contrabando e o roubo de cargas. Algumas medidas pol�micas, como a revoga��o do Estatuto do Desarmamento, de acordo com o pr�prio presidente, devem ser deixadas de lado em um primeiro momento.
Efraim tamb�m � o relator de uma outra proposta que deve ganhar os holofotes: o fim do foro privilegiado para crimes comuns, que se prepara para ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). “Conversei com o presidente da comiss�o, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e o tema deve ser colocado em pauta na semana do dia 20”, afirmou o deputado. A proposta, que veio do Senado, ainda deve passar por uma comiss�o especial, antes de ir a plen�rio.
Pauta pode inverter prioridade
Ezequiel Trancoso
Especial para o EM
Bras�lia – Avaliada por parlamentares como uma proposta mais razo�vel do que as altera��es no sistema previdenci�rio, a simplifica��o tribut�ria pode “furar a fila” da pauta da C�mara e se tornar a nova prioridade da agenda de reformas do governo de Michel Temer para o final do ano. Desde que a C�mara rejeitou a segunda den�ncia contra o presidente, a possibilidade vem ganhando cada vez mais for�a por conta das controv�rsias envolvendo a reforma da Previd�ncia, mat�ria que divide opini�es mesmo entre membros da base aliada.
L�deres governistas j� admitem que o governo pode inverter a l�gica defendida nos �ltimos meses e priorizar a vota��o da reforma tribut�ria, que ainda aguarda a apresenta��o do relat�rio do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Um dos principais integrantes da tropa de choque de Temer na Casa, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) adverte que a reforma da Previd�ncia s� dever� ser colocada em vota��o quando o governo tiver “certeza de que vai vencer”.
“O governo j� est� fazendo um estudo daquilo que � poss�vel ser aprovado ainda este ano, mas, verdadeiramente, a gente precisa de base parlamentar para votar a reforma da Previd�ncia. As quest�es que envolvem, por exemplo, a reforma tribut�ria, e mesmo esse ajuste (ao Or�amento) que foi apresentado pelo governo, n�o teremos dificuldade de votar”, argumenta Mansur, que v� a reforma tribut�ria como mais “madura” neste momento.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), outro fiel escudeiro de Temer, avalia que, diante dos entraves envolvendo a Previd�ncia, o governo precisa, a partir da pr�xima semana – quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retorna de viagem –, estabelecer a prioridade de sua pauta para os �ltimos meses de 2017. “N�o vejo condi��o de n�s avan�armos agora a reforma da Previd�ncia e a reforma tribut�ria, essas situa��es todas, conjuntamente”, alerta.
Hauly garante que faltam poucos detalhes para seu relat�rio final ser conclu�do e apreciado na comiss�o especial criada para debater a reforma tribut�ria. Mas as bases da proposta do tucano j� s�o amplamente conhecidas. Em agosto, ele apresentou um texto preliminar que tem como linha central a simplifica��o tribut�ria – com a extin��o de uma s�rie de tributos, entre eles IPI, IOF, PIS e Pasep, criando no lugar um Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado, al�m de um imposto seletivo.
O relator tamb�m pretende reduzir a tributa��o sobre o consumo e aumentar o imposto sobre a renda no pa�s. Apesar disso, o texto n�o prev� nem diminui��o nem aumento da carga tribut�ria no Brasil, que equivale, hoje, a cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Ele (projeto) desmonta o Frankenstein funcional, o manic�mio jur�dico”, salienta o tucano, que acredita que as mudan�as v�o diminuir a burocracia, a sonega��o e a corrup��o, al�m de aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores e ajudar o setor produtivo. Segundo Hauly, trata-se de um projeto “suprapartid�rio”, que conta com apoio de legendas tanto de esquerda quanto de direita. O consenso destacado por ele em torno da proposta, no entanto, ainda n�o � realidade.
FALTA CONSENSO “Suprapartid�ria s� � a compreens�o quanto � necessidade de ser feita uma reforma tribut�ria. N�o h� acordo sobre o texto. As bancadas nem discutiram a proposta. Eu defendo instituir tributa��o progressiva, tributar rendas e ganhos. E desonerar a tributa��o da produ��o para dar mais competitividade aos produtos brasileiros”, aponta o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro da comiss�o da reforma tribut�ria, que acredita que a mat�ria s� ser� votada em plen�rio no ano que vem. “Consenso, n�o h�. Agora, a proposta � interessante e eu sou simp�tico a v�rios pontos levantados”, avalia Assis Carvalho (PT-PI), que tamb�m integra a comiss�o.
Especialistas tamb�m n�o veem a quest�o com tanta simplicidade. Para o economista Roberto Piscitelli, a redu��o do n�mero de tributos n�o implica, necessariamente, a simplifica��o do sistema tribut�rio brasileiro. Al�m disso, ele acredita que falta clareza � proposta de Hauly em rela��o �s garantias de que haver� um aumento do imposto sobre renda e uma diminui��o do imposto sobre consumo.
“Parece muito mais uma proposta que tem em vista aumentar a chamada efici�ncia do sistema produtivo, sem que haja uma contrapartida efetiva ou uma seguran�a de que se vai tributar mais a renda, o patrim�nio, ou que estejam criando condi��es novas para tributar adequadamente a renda e o patrim�nio como os demais pa�ses desenvolvidos”, avalia o professor da Universidade de Bras�lia (UnB). “Esse sistema que ele prop�e n�o assegura de modo nenhum que a gente esteja realmente caminhando nessa dire��o”, alerta Piscitelli.