Mais um projeto de lei pretende esquentar a pol�mica – que j� est� em alta temperatura -, envolvendo a participa��o e presen�a de crian�as e adolescentes em exposi��es de artes.
O deputado federal Laud�vio Carvalho (SD/MG) apresentou proposta que quer proibir a presen�a de menores em manifesta��es art�sticas que, segundo o parlamentar, incitem � sexualidade e o erotismo.
O texto acrescenta no Estatuto da Crian�a e do Adolescente um artigo de lei que, na pr�tica, vai tirar dos pais ou respons�veis a possibilidade de decidir sobre a participa��o dos filhos os menores sob sua responsabilidade a vista a espa�os onde esse tipo de obra esteja sendo exposta.
O texto estabelece que fica vedado “o acesso de crian�as e adolescentes a exposi��es de obras de arte, pe�as art�sticas e outras manifesta��es culturais que se utilizem de corpos nus, em parte ou totalmente, e de objetos que os imitem ou retratem a nudez, com o objetivo
de incitar � sexualidade e ao erotismo”, prop�em o parlamentar.
Na justifica do projeto de lei, Laud�vio reconhece que o ECA j� cont�m “diversas normas de prote��o � inf�ncia e juventude”, mas, no entendimento dele, cabe a sociedade a fun��o de impedir que “esse tipo de espet�culo, sob a �gide de obra de arte, ponha em risco a seguran�a f�sica, mental e emocional da nossa juventude”.
“Propomos esta altera��o no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, para vedar, expressamente, a participa��o de crian�as e adolescentes em qualquer tipo de manifesta��o cultural, cujo prop�sito seja despertar a sensualidade e o erotismo nesses jovens, por meio do contato com pessoas nuas ou com objetos que representem essa nudez”, justifica.
O texto ainda precisa ser apreciado em comiss�es antes de ir a plen�rio. N�o a data para aprecia��o.
Nota t�cnica
Diante das pol�micas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), do Minist�rio P�blico Federal (MPF), publicou nessa segunda-feira nota t�cnica que traz uma an�lise jur�dico-constitucional sobre a liberdade art�stica e a exig�ncia de prote��o de crian�as e adolescentes contra a viol�ncia sexual e contra conte�dos inapropriados �s suas faixas et�rias.
No texto, os procuradores esclarecem d�vidas jur�dicas sobre o que � considerado pornografia, pedofilia. A nota t�cnica salienta, por�m, que nem toda nudez, adulta ou infantil, envolve a pr�tica de ato lascivo ou tem por fim a confec��o de cena ou imagem sexual.
"N�o apenas em culturas ind�genas, como tamb�m em muitas pr�ticas comuns no Brasil e em outros pa�ses, a nudez est� desprovida de qualquer conte�do lascivo. � o que ocorre, por exemplo, com o naturismo", registra o documento.
Pol�mica
O assunto tem provocado protestos e manifesta��es calorosas de favor�veis e contr�rios a esse tipo de exposi��o. No m�s passado, levou manifestantes para a porta do Pal�cio das Artes, no Centro da capital por causa da exposi��o “Fa�a voc� mesmo Sua Capela Sistina”, de Pedro Moraleida.