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Estado de Minas

Pris�o de ex-deputado mineiro revela ficha de impunidade

Preso pela Pol�cia Federal sob acusa��o de lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, M�rcio Passos responde a 33 processos por improbidade s� em Governador Valadares


postado em 09/11/2017 06:00 / atualizado em 09/11/2017 07:44

Operação João de |barro, que investigou irregularidades em dezenas de prefeituras mineiras entre 2008 e 2010, indiciou várias vezes o ex-deputado Márcio Passos(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press - 20/6/08)
Opera��o Jo�o de |barro, que investigou irregularidades em dezenas de prefeituras mineiras entre 2008 e 2010, indiciou v�rias vezes o ex-deputado M�rcio Passos (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press - 20/6/08)

Márcio Passos está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (foto: Guilherme Bergamini/ALMG - 30/9/05)
M�rcio Passos est� preso na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem (foto: Guilherme Bergamini/ALMG - 30/9/05)
A pris�o do ex-deputado mineiro M�rcio Passos pela Pol�cia Federal – sob acusa��o de lavagem de dinheiro e de fazer parte de uma organiza��o criminosa que atuaria em esquemas de fraudes em licita��es p�blicas na Bahia – trouxe � tona outras opera��es feitas pela corpora��o em que ele tamb�m foi investigado e que at� hoje n�o tiveram desfecho.

Passos chegou a ser indiciado em diversos processos por participa��o nas irregularidades apuradas pela Opera��o Jo�o de Barro e na promo��o de festas promovidas com recursos de emendas do or�amento da Uni�o. As duas opera��es, realizadas entre 2008 e 2010, investigaram aportes de emendas da ordem de R$ 800 milh�es e o envolvimento de deputados de v�rios estados e partidos. Muitas prescreveram e outras at� agora est�o em tramita��o.

M�rcio Passos foi assessor do deputado estadual Jo�o Magalh�es (PMDB) e os dois respondem juntos a diversos processos movidos pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), principalmente no Leste de Minas, onde sempre atuaram.  Somente na Justi�a Federal de Governador Valadares, que responde pela jurisdi��o da maioria das cidades do Leste do estado, Passos responde a 33 processos de improbidade administrativa.

Nessa mesma comarca, Magalh�es responde a 37 processos tamb�m por improbidade, grande parte deles em parceria com Passos, que j� foi filiado ao PDT, ao PR e ao antigo PL e hoje estaria filiado ao PSD, segundo apurou a reportagem.

Preso na �ltima ter�a-feira em uma mans�o em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde mora com a fam�lia, M�rcio Bananeira, como � conhecido no interior do estado, foi prefeito de S�o Geraldo da Piedade, no Vale do Rio Doce, entre 1989/1992, e assessor, entre 1995 e 1999, do deputado Jo�o Magalh�es.

Passos se elegeu em 2003 para seu primeiro mandato em dobradinha com o ent�o deputado federal e depois fez campanha para Magalh�es, que at� 2014 tinha madanto, mas desistiu do cargo em Bras�lia para se eleger para uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas.

Com isso, os inqu�ritos que respondia no Supremo Tribunal Federal sob acusa��o de envolvimento na Opera��o Jo�o de Barro, alguns em conjunto com Passos, sa�ram da corte e voltaram para a primeira inst�ncia da Justi�a Federal, j� que com a mudan�a da C�mara dos Deputados para a Assembleia perdeu o foro privilegiado. Em 2002, uma s�rie de reportagens do Estado de Minas j� apontava o envolvimento de Passos em irregularidades envolvendo recursos p�blicos.

Um dos processos mais antigos em que ele � acusado � de 2007 e tem como r�u ainda sua irm� Marcilene Passos, o ex-prefeito de Alpercata Edson Am�ncio de S� e Jo�o Magalh�es. Ele est� pronto para senten�a desde agosto na 1ª Vara da Justi�a Federal de Governador Valadares, mas n�o ter� desfecho t�o cedo, j� que cabem diversos recursos nas inst�ncias superiores. Alguns processos envolvendo den�ncias feitas pelo Minist�rio P�blico contra o ex-deputado j� foram arquivadas.

Denunciado por forma��o de quadrilha, por suposto envolvimento em um bra�o do esquema desbaratado pela  Jo�o de Barro, sob acusa��o de participar de fraude em licita��es em 35 cidades do Leste de Minas, o ex-deputado teve o crime prescrito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em 2013. A decis�o envolveu den�ncia contra ele feita pelo Minist�rio P�blico em 2004 por irregularidades envolvendo recursos do munic�pio de �guas Claras.

Fraudes em prefeituras


Passos foi preso agora pela Opera��o Fraternos da Pol�cia Federal e est� detido na Penintenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. � apontado como propriet�rio de uma empresa de software que foi contratada pela Prefeitura de Porto Seguro e estaria envolvida em fraudes.

Fundada em 2009, a Integra GRP, que pertence a Passos, tem contratos com prefeituras da Bahia, Mato Grosso, Cear�, Para�ba e Minas Gerais, onde atua em pelo menos seis munic�pios, alguns envolvidos nas investiga��es da Jo�o de Barro e e em fraudes com verbas do Minist�rio do Turismo.

Na Bahia, as investiga��es est�o concentradas em Porto Seguro, Eun�polis e Santa Cruz Cabr�lia, no Sul do estado. No site da Integra GRP, a empresa se apresenta como especialista “na cria��o de softwares de gest�o p�blica, mas com um conceito baseado em sustentabilidade.”

As investiga��es da PF e do MPF na Fraternos revelam que as prefeituras investigadas contratavam empresas, entre elas a de Passos, para fraudar licita��es, simulando a competi��o entre elas. Ap�s a contrata��o, parte do dinheiro pago pelas prefeituras era desviado. O esquema, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 200 milh�es.

O advogado de M�rcio Passos, Guilherme Victor de Carvalho, n�o retornou o pedido de informa��es enviado pela reportagem para seu celular. O deputado estadual Jo�o Magalh�es tamb�m n�o foi localizado em seu celular para comentar a pris�o do seu ex-assessor.

 


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