Em busca de uma agenda positiva ap�s meses de forte turbul�ncia pol�tica, o Pal�cio do Planalto anunciou ontem o programa Avan�ar, com a promessa de investir, at� o fim de 2018, mais de R$ 130 bilh�es em 7.439 obras de infraestrutura, habita��o, mobilidade urbana, saneamento e energia. Para Minas Gerais foram inclu�das 908 obras – entre elas a duplica��o da BR-381 e melhorias nos aeroportos de Uberaba, Uberl�ndia e Montes Claros – com previs�o de gastos de R$ 4,4 bilh�es.
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, afirmou que a partir de agora esses investimentos ter�o prioridade na execu��o do or�amento federal, o que evitaria corte de verbas para as obras listadas. “Para todos esses investimentos temos recursos previstos no or�amento. N�o inclu�mos nada que n�o seja a��o governamental, nada da iniciativa privada”, explicou.
Segundo Oliveira, o programa ser� dividido em tr�s frentes: o Avan�ar, com R$ 42,1 bilh�es de recursos or�ament�rios para 6.233 obras, o Avan�ar Cidades, com R$ 29,9 bilh�es da Caixa Econ�mica e do FGTS para 1.109 obras, e o Avan�ar Energia, com R$ 58,9 bilh�es de estatais de energia para 97 projetos. O ministro ressaltou as diferen�as do novo programa dos modelos petistas: “Ao contr�rio do PAC, que inclu�da investimentos do setor privado, esse programa s� tem projetos em que a a��o governamental � fundamental”. Ele negou que o programa seja feito com promessa “fantasiosas” e que as obras ser�o finalizadas nas datas marcadas.
A principal obra de mobilidade para Minas Gerais inclu�da no programa � a duplica��o de parte da BR-381. Por meio do programa ser�o garantidos R$ 274,2 milh�es para a continuidade em dois lotes da obra: o trecho entre o trevo de Itabira e Caet�, passando pelos munic�pios de Nova Uni�o e Bom Jesus do Amparo e a liga��o de t�neis j� finalizados entre Jaguara�u e Antonio Dias. Esses dois lotes t�m 23% das obras conclu�das e a promessa � que sejam finalizados at� o final do ano que vem. Outros sete lotes da duplica��o da BR-381 – entre Belo Horizonte e Governador Valadares – permanecem sem previs�o de investimentos e sem previs�o de obras.
A maior parte das 908 obras previstas para Minas s�o obras de pequeno porte, como a revitaliza��o de unidades b�sicas de sa�de, constru��o de quadras poliesportivas em escolas e obras de pavimenta��o e urbaniza��o. Tamb�m foram inclu�das obras para a transmiss�o de energia el�trica e gera��o de energia renov�veis.
O presidente Michel Temer afirmou que o programa pretende criar uma “marca de interlocu��o” e que gostaria de gastar muito com obras de infraestrutura, mas que o governo optou pelo conceito da responsabilidade fiscal observando o teto dos gastos p�blicos. O peemedebista lembrou a cria��o de um teto para os gastos p�blicos por 20 anos como exemplo “impopular” mas necess�rio para o equil�brio do pa�s.
Moreira Franco defende Temer
Principal coordenador do Avan�ar, o ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Moreira Franco, afirmou que o programa representa a retomada dos investimentos p�blicos em obras de infraestrutura e que o Planalto vai agilizar “obras que estavam paradas h� anos”. “Lamentavelmente, para tirar o pa�s do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do pa�s, os investimentos tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando”, afirmou Moreira.
Em um tom de desabafo pol�tico, o ministro defendeu o governo de acusa��es de irregularidades. Segundo ele, foram feitas “ila��es” contra o presidente Temer para desmontar a gest�o peemedebista. “Enganam-se os que pensam que a trama que urdiram iria nos desmontar. Ao contr�rio, tivemos coragem para fazer com que o governo continue a avan�ar”, afirmou Moreira Franco.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tamb�m participou do lan�amento do programa e afirmou que apesar do momento de conten��o de gastos, o Avan�ar se encaixa no esfor�o do governo para recuperar a economia, uma vez que aposta em pilares como a produtividade e a infraestrutura. Ele afirmou que o pa�s vive a volta do crescimento, “dessa vez forte e sustent�vel”.
O PROGRAMA AVAN�AR
Principais obras previstas para Minas Gerais
908 obras R$ 4,4 bilh�es em investimentos
Duplica��o da BR-381 (Lotes 7 e 3.1)
Local Nova Uni�o/Trevo de Caet� e Jaguara�u/Antonio Dias (Regi�o Central)
Investimento R$ 274.291.578,31
Prazo para conclus�o 31/12/2018
Est�gio da obra 23% conclu�do
Gera��o de Energia
Local Pirapora (Norte)
Investimento R$ 128.170.000,00
Prazo para conclus�o 15/12/2017
Est�gio da obra 45%
Pavimenta��o da BR-146
Local Bom Jesus da Penha/ Passos (Sul)
Investimento R$ 22.664.991,28
Prazo para conclus�o 31/12/2017
Est�gio da obra 64%
Gera��o de energia
Local Vazante (Noroeste)
Investimento R$ 28.320.000,00
Prazo para conclus�o 15/5/2018
Est�gio da obra 10%
Adequa��o de travessia na BR-440
Local Juiz de Fora (Zona da Mata)
Investimento R$ 27.338.321,50
Prazo para conclus�o 31/12/2018
Est�gio da obra 80%
Aeroporto de Montes Claros: Recupera��o de pistas
Local Montes Claros (Norte)
Investimento R$ 11.200.000,00
Prazo para conclus�o 31/10/2018
Est�gio da obra 0%
Aeroporto de Uberaba: Recupera��o de pistas
Local Uberaba (Tri�ngulo)
Investimento R$ 12.100.000,00
Prazo para conclus�o 30/11/2018
Est�gio da obra 0%
Aeroporto de Uberl�ndia: Recupera��o de pistas
Local Uberl�ndia (Tri�ngulo)
Investimento R$ 10.500.000,00
Prazo para conclus�o 31/3/2018
Est�gio da obra 0%
Spazio Plaza Mayor (Residencial/Minha Casa, Minha Vida)
Local Belo Horizonte
Investimento R$ 20.717.300,44
Prazo para conclus�o 19/3/2018
Est�gio da obra 3%
Pavimenta��o da BR-154
Local Ituiutaba (Tri�ngulo)
Investimento R$ 18.727.295,03
Prazo para conclus�o 31/12/2018
Est�gio da obra 48%
Constru��o da BR-135
Local Montalv�nia/Manga (Norte)
Investimento R$ 17.531.151,34
Prazo para conclus�o 1/7/2018
Est�gio da obra 99%