Em reuni�o com os ministros da �rea de infraestrutura, o presidente interino Michel Temer (PMDB) pediu que seja feita uma an�lise de 2 mil obras inacabadas com custo de at� R$ 10 milh�es que estavam inclu�das no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Mais de 200 das obras que ser�o avaliadas pela equipe do governo federal, cerca de 10% das paralisadas, est�o em Minas Gerais. Desse total, 147 obras em fase de prepara��o foram prometidas para comunidades mineiras h� quatro anos, mas n�o t�m previs�o de serem retomadas, como mostrou reportagem do Estado de Minas no �ltimo domingo.
Segundo o Pal�cio do Planalto, o n�cleo de infraestrutura ter� prazo de 20 dias para apresentar quantas obras inacabadas podem ser reiniciadas com viabilidade para serem rapidamente finalizadas. O conjunto de obras atinge todas as �reas, apesar de pequenas. Na lista est�o milhares de obras voltadas para o saneamento b�sico, pavimenta��o de ruas, melhorias em rodovias, aeroportos e ferrovias.
“Todas as obras de at� R$ 10 milh�es ser�o objeto de avalia��o para a retomada. Obras que n�o t�m licen�a, que foram embargadas e as que n�o tiveram impedimento ser�o retomadas para a conclus�o, de forma que se reduza de maneira significativa o n�mero de obras que est�o se deteriorando pelo pa�s”, disse o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, ap�s deixar a reuni�o com Temer.
Segundo ele, se todas as 2 mil obras tiverem viabilidade t�cnica para conclus�o, o gasto do governo ser� de R$ 2 bilh�es. No entanto, Oliveira afirmou que n�o h� um prazo geral para a retomada ou conclus�o das obras, porque cada obra tem um cronograma pr�prio. A escolha do presidente interino por come�ar com obras de menor valor seria porque elas “agregam mais movimento ao com�rcio local”, informou o ministro.
J� obras de grande porte que tamb�m sofrem com paralisa��es – como a duplica��o da BR-381 e a reforma do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, antigas reivindica��es da popula��o mineira – ser�o analisadas posteriormente pelos minist�rios para que o governo apresente uma lista de prioridades para retomadas de investimentos no futuro. “Nos pr�ximos anos, vamos pedir aos governos (estaduais) que fa�am um esfor�o concentrado para que tenhamos efetivamente a conclus�o de um conjunto amplo de obras em todas as �reas”, disse Oliveira.
Abandono total
Na primeira semana de governo Temer, o secret�rio de Investimentos e Parcerias, Moreira Franco (PMDB), afirmou que a falta de recursos nos cofres p�blicos federais obrigaria o governo a buscar parcerias para que as obras de infraestrutura n�o ficassem completamente paralisadas. Ele descartou os investimentos por meio do PAC, uma vez que o governo n�o teria verbas dispon�veis. “Para n�s n�o tem PAC. Tem parcerias”, afirmou Franco.
A posi��o do ministro acendeu o sinal amarelo para centenas de comunidades que aguardavam o in�cio ou a conclus�o de obras de saneamento b�sico que estavam previstas no programa, mas que sofriam com atrasos e cancelamentos nos �ltimos dois anos. Em v�rios bairros e distritos da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a popula��o se mobiliza para cobrar, por meio de redes sociais e at� pedidos na Justi�a, uma defini��o do governo federal sobre o andamento das obras. (Com ag�ncias)