
Bras�lia - A C�mara paga aposentadoria de at� R$ 23.344,70 por m�s para deputados cassados. Os benef�cios s�o provenientes de um plano de previd�ncia abastecido, em parte, com recursos p�blicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrup��o ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo � de R$ 8.775,38.
As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por m�s e seu pagamento n�o � ilegal. Dos benefici�rios desse montante, cinco deputados foram cassados em raz�o do esc�ndalo dos an�es do Or�amento - grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de libera��o de recursos da Uni�o nos anos 1990 - e dois por causa do mensal�o - esquema de compra de apoio pol�tico no Congresso, segundo a acusa��o, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
O petista Jos� Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensal�o e agora condenado a 30 anos de pris�o na Opera��o Lava-Jato, pode ser o pr�ximo a receber o benef�cio.
Na semana passada, a �rea t�cnica da C�mara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por m�s, conforme revelou a Coluna do Estad�o. Caber� ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receber� ou n�o o pagamento. Maia j� disse que vai considerar o direito adquirido do petista e n�o vai politizar a quest�o.
A decis�o ocorrer� em meio � retomada das articula��es para a vota��o da reforma da Previd�ncia, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privil�gios e igualar direitos de servidores p�blicos e trabalhadores da iniciativa privada. A expectativa do Pal�cio do Planalto � de conseguir votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) na C�mara, mesmo que mais enxuta em rela��o ao texto inicial, at� meados de dezembro. Para a aprova��o da reforma, s�o necess�rios 308 votos.
Al�m dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa tamb�m reserva uma pens�o de R$ 937 � fam�lia de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar.
Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e recha�aram o r�tulo de "privilegiados".
A maior aposentadoria paga aos cassados � a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensal�o. Pedro Corr�a (PP-PE), atualmente preso na Opera��o Lava-Jato e cassado em 2006 tamb�m no mensal�o, recebe benef�cio de R$ 22.380,05.
Hoje, o teto da Previd�ncia Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), � de R$ 5.531,31.
Regra
At� 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previd�ncia com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade m�nima de 50 anos j� podia pleitear o benef�cio. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Se ele tivesse completado o m�nimo de oito anos, teria direito a 26% da remunera��o mensal de parlamentar.
Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milh�es, a C�mara e o Senado ficaram respons�veis diretamente pelo pagamento dos benef�cios.
Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribui��o e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prev� o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O sal�rio de um deputado � de R$ 33.763. Segundo o site da C�mara, s� compensa a ades�o ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exerc�cio do mandato.
As contribui��es funcionam com regras semelhantes �s das entidades de previd�ncia privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribui��o do deputado ao PSSC � de R$ 3.713,93 (11% da remunera��o atual) e a C�mara entra com uma cota de igual valor, retirada do or�amento p�blico.
Direito de receber
Deputados cassados aposentados pela C�mara afirmaram que pagaram pelo direito de receber os benef�cios e recha�aram o r�tulo de "privilegiados". "Contribui todo m�s", disse Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que perdeu o mandato durante o esc�ndalo dos an�es do Or�amento.
Ele � um do caso dos parlamentares que se aposentaram com as regras do plano antigo, mais benevolente aos deputados. Hoje deputado estadual no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro recebe aposentadoria de R$ 12.070,27 por m�s. O peemedebista cumpriu quatro mandatos e pagou o plano de previd�ncia nos tr�s primeiros. O deputado destacou que seu benef�cio � proveniente de um fundo privado.
Jer�nimo Reis (PMDB-SE) foi cassado em 2010 por improbidade administrativa e recebe R$ 18.690,24. Segundo o deputado cassado, foram tr�s mandatos de contribui��o com parcelas superiores a R$ 3 mil. O ex-parlamentar defende a reforma do sistema previdenci�rio. "A gente sabe que a nossa Previd�ncia n�o aguenta", disse Reis.
Hoje comerciante no munic�pio de Lagarto (SE), Reis n�o se considera um privilegiado. "Para mim n�o foi privil�gio, eu paguei um valor alto. Esse fundo foi criado para parlamentares, foi oferecido desde o primeiro mandato. N�o � uma Previd�ncia p�blica, foi criada pela C�mara", enfatizou.
Reis tamb�m concorda com a concess�o do benef�cio a Dirceu. "Se ele tem direito, � um direito", afirmou.
Maior benefici�rio entre o grupo de deputados cassados, Roberto Jefferson (PTB) afirmou que prestou servi�os como deputado por 24 anos e contribuiu para o plano durante todo o per�odo. Antes de assumir a fun��o, Jefferson explicou que contribuiu por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como empregado da iniciativa privada e aut�nomo. Seu benef�cio � maior, segundo sua assessoria de imprensa, porque ele se aposentou por motivo de doen�a e por isso n�o recolhe Imposto de Renda.
Algoz de Dirceu no esc�ndalo do mensal�o, Jefferson tamb�m demonstrou concordar com o pleito do petista. "Por que seria diferente para o ex-ministro Jos� Dirceu, se ele contribuiu de fato para o INSS como deputado?", respondeu via assessoria de imprensa. O Estad�o/Broadcast procurou os outros ex-parlamentares, mas n�o conseguiu localiz�-los.
Pens�o
A �nica pens�o paga pela C�mara a parlamentar cassado com direito a aposentadoria � para vi�va de Francisco Pinto (MDB-BA), morto em 2008. Durante o regime militar, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis meses de deten��o e perda dos direitos pol�ticos por "ofensa moral" ao general Augusto Pinochet, ditador chileno. Pinochet estava no Brasil para a posse do general Ernesto Geisel, em 15 de mar�o de 1974.
O parlamentar perdeu o mandato por ter feito um discurso criticando a presen�a de Pinochet no Pa�s. Era a primeira viagem do ditador chileno ao exterior desde o golpe de 1973 que derrubou o governo de Salvador Allende no pa�s vizinho.
Na v�spera da posse de Geisel, o deputado, conhecido pelos colegas como Chico Pinto, foi � tribuna da C�mara criticar a ditadura chilena. "Para que n�o lhe pare�a, contudo, que no Brasil todos est�o silenciosos e felizes com sua presen�a, falo pelos que n�o podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra a sua presen�a em nosso Pa�s", discursou.
O STF condenou Chico Pinto por insulto um chefe de Estado estrangeiro. Ele voltou � C�mara em fevereiro de 1979, ap�s ser eleito no ano anterior. Foi reeleito em 1982 e, em 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das elei��es diretas. A vi�va de Chico Pinto, Tha�s Alencar, n�o foi encontrada pelo Estad�o/Broadcast para comentar o assunto. Ela recebe R$ 937 por m�s.