O governo corre contra o rel�gio para aprovar a reforma da Previd�ncia ainda este ano na C�mara, na esperan�a de a mat�ria ser analisada, sem sustos, no Senado, no in�cio do ano que vem.
Mas, a depender dos senadores, o script imaginado est� longe da realidade poss�vel. Eles n�o est�o dispostos a chancelar, �s cegas, o eventual texto que vier a ser aprovado pelos deputados. “O sistema � bicameral.
O Senado vai debater e, se chegarmos � conclus�o que s�o necess�rias mudan�as, elas ser�o feitas e o texto voltar� para a C�mara”, avisou o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Se houver mudan�as, o texto volta � C�mara.
Na esperan�a de diminuir atritos, Temer resolveu honrar o acordo feito com os senadores e mandou as mudan�as na reforma trabalhista por meio de uma medida provis�ria e n�o projeto de lei, como queria o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O que ele quis mostrar? Que cumpre acordos pol�ticos firmados. E que, ao atender o Senado, espera reciprocidade, na forma de rapidez, quando a reforma da Previd�ncia chegar � Casa”, analisou um interlocutor pol�tico especializado na rela��o entre os poderes.
Paralelo a isso, o governo desidratou a proposta original, restringindo a reforma � idade m�nima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com o estabelecimento de uma regra de transi��o); reduzindo o tempo de contribui��o (25 para 15 anos); definindo um teto �nico de R$ 5,4 mil para aposentadorias nos setores privado e p�blico; e excluindo os trabalhadores rurais e os inscritos no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Pelos novos c�lculos, a economia com esse texto segue importante, mas cai pela metade: R$ 400 bilh�es em 10 anos, em vez dos R$ 800 bilh�es planejados antes das altera��es.
O Planalto e a equipe econ�mica t�m pressa porque sabem que o calend�rio eleitoral coloca ainda mais press�o nessa tramita��o. A Casa ser� renovada em 2/3 nas elei��es do ano que vem, e muitos parlamentares pensam em concorrer aos governos estaduais.
A percep��o no Legislativo � de que os senadores j� assumiram um �nus pesado ao aprovar a reforma trabalhista e a PEC dos Gastos, tornando-se alvo de minorias barulhentas e com poder de influenciar vota��es.
Carentes
Outro ponto � que boa parte das lideran�as pol�ticas da Casa — a come�ar pelo pr�prio Eun�cio — � do Nordeste, uma das regi�es mais carentes do pa�s que ainda � reduto eleitoral do PT. Uma das vozes mais ativas contra o governo e a reforma � a do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao lado do filho Renanzinho, governador de Alagoas, ele foi o anfitri�o de Lula na excurs�o que o petista fez pelo Estado na caravana realizada ap�s a condena��o a nove anos e meio de pris�o pelo juiz S�rgio Moro. “N�o podemos ter pressa. Precisamos fazer uma reforma que seja, de fato, boa para o pa�s. A gente morre e o pa�s fica. Por isso, temos que fazer algo consistente”, completou Eun�cio.
Sem retorno
O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), trabalha com a ideia de que o texto n�o retorne para a C�mara. Ele reconhece que 2018 ser� complicado. Em mar�o abre-se uma janela partid�ria, em abril � o prazo para desincompatibiliza��es e, a partir da�, as conven��es, as alian�as e os acordos pol�ticos come�ar�o a tomar conta da agenda pol�tica.
Juc� j� est� �s voltas com as dificuldades na aprova��o do projeto de lei da privatiza��o da Eletrobras, na qual tem a certeza de que enfrentar� problemas n�o apenas na oposi��o, mas tamb�m com integrantes da base.
Nomes como Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan, K�tia Abreu (PMDB-TO) e Roberto Requi�o (PMDB-PR) far�o bastante barulho. Em rela��o �s palavras de Eun�cio quanto � reforma da Previd�ncia, a an�lise de interlocutores do l�der governista � de que o peemedebista busca se posicionar entre seus pares, tentando passar uma imagem de independ�ncia em rela��o ao Planalto.
Eun�cio ainda n�o decidiu se tentar� novamente concorrer ao governo do Cear� — em 2014 foi derrotado por 50 mil votos — ou busca a reelei��o para o Senado, o que lhe daria o direito de pleitear mais dois anos como presidente da Casa.
“N�o falamos por hip�tese, apenas quanto ao m�rito. Ap�s os deputados votarem a reforma, reunirei a bancada para definir nossas propostas”, confirmou o l�der do PMDB na C�mara, Raimundo Lira (PB).
“Mas � evidente que esse tema � delicado, e suscita uma s�rie de questionamentos, e traz problemas para o consenso”, admitiu o peemedebista. O presidente nacional do DEM, senador Jos� Agripino (RN), endossa as palavras de Eun�cio e Lira.
“O Senado precisar� discutir um tema, apresentar suas propostas e construir uma reforma que seja boa para o pa�s”, resumiu ele. “Pode ser que a C�mara, se conseguir votar, aprove um texto sem retoques e n�o precisemos alterar nada. Mas, ainda assim, � de esperar um debate intenso ”, adiantou o senador do DEM.
A novela de uma reforma ministerial
O presidente Michel Temer pode rever a estrat�gia de fazer uma ampla reforma ministerial at� meados de dezembro, como pretendia inicialmente. Alguns aliados alertaram que talvez o mais prudente, agora, seja promover mudan�as pontuais, aproveitando, sobretudo, o desembarque dos ministros do PSDB.
E deixar para abril do ano que vem, prazo legal para desincompatibiliza��o dos ministros candidatos, a reforma mais efetiva. A linha de corte das elei��es ainda � considerada o principal crit�rio, defendido pelos principais auxiliares de Temer: os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Alguns ministros ainda n�o decidiram se ser�o ou n�o candidatos, caso de Henrique Meirelles (Fazenda), Gilberto Kassab (Comunica��es) e Marcos Pereira (Ind�stria e Com�rcio Exterior).