Servidores prometem lotar as galerias do plen�rio da C�mara Municipal nesta segunda-feira, quando vereadores votam o reajuste de sal�rio dos funcion�rios p�blicos municipais.
A sess�o extraordin�ria para votar o aumento est� marcada para 14h30 e, se o projeto de lei for aprovado, as mudan�as j� come�am a valer em dezembro, de acordo com o l�der do prefeito Alexandre Kalil (PHS) na Casa Legislativa, o vereador L�o Burgu�s (PSL).
Os sindicatos que representam o funcionalismo p�blico municipal criticam a manobra da prefeitura em colocar, junto do aumento, pontos que alteram a carreira do servidor. “S�o tr�s os pontos em que entendemos que est�o retirando direitos da categoria”, afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica de Belo Horizonte(Sind-Rede) Luiz Bittencourt.
Uma das altera��es diz respeito � restri��o do pagamento das f�rias pr�mio, limitando-se apenas a professores que estiverem lecionando.
A segunda mudan�a diz respeito � averba��o de quinqu�nio. Atualmente, professores de outras redes que optam por ingressar na rede municipal tem seu tempo de servi�o anterior considerado para benef�cios como quinqu�nio. “Ao tirar essa averba��o, a prefeitura torna a carreira menos atrativa e n�o atrai profissionais de melhor forma��o”, critica Bittencourt.
Outra mudan�a prevista no projeto de lei � a restri��o para licen�as em casos de acompanhamento familiar.
O l�der do governo garante que as altera��es propostas n�o retiram direitos. “Esses pontos v�o ser votados em destaque. Estamos acelerando com o projeto, convocando extraordin�ria, porque a ideia � que o reajuste j� comece a valer na folha de dezembro”, diz Burgu�s.
A prefeitura prev� aumento de 2,53% no sal�rio dos servidores. Tamb�m est� previsto acr�scimo de 2,86% no vale-refei��o, que passar� para R$ 20. O montante representa R$ 41,5 milh�es aos cofres do munic�pio, j� previstos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2018, tamb�m em tramita��o.
FIM DO ANO
Na reta final para o encerramento do ano, a prefeitura enche a pauta da C�mara com projetos pol�micos para serem votados em dezembro.
Al�m da LOA, que define os gastos da prefeitura no pr�ximo ano, e do Plano Plurianual (PPAG), que tra�a diretrizes no per�odo de quatro anos, tramitam na Casa Legislativa outros dois projetos que Kalil quer aprovar at� o fim do ano.
Um deles prev� a aliena��o de im�veis que integravam o patrim�nio da Benefic�ncia da Prefeitura de BH (Beprem), antiga previd�ncia dos servidores municipais. O Executivo quer autoriza��o para transfer�ncia dos bens m�veis e im�veis da extinta Beprem para o patrim�nio do munic�pio. A ideia � destinar recursos da venda para o Or�amento Participativo, o que n�o agrada servidores. “� um sequestro dos bens da previd�ncia”, afirma a conselheira o antigo Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS), Sandra Coelho.
Outra pol�mica � em torno do projeto do Executivo, o PL nº 413/2017. Ele inclui as obras do Or�amento Participativo na destina��o de R$ 58 milh�es, referentes � aliena��o do Mercado do Barroca, onde foi constru�do o hospital Mater Dei. At� ent�o, os recursos eram voltados para o Fundo Municipal de Habita��o Popular. O receio de movimentos ligados � moradia � que o dinheiro que deveria ser usado para reduzir o d�fict habitacional da capital seja usado para outras finalidades.