Reforma da Previd�ncia deve ficar para 2018, por falta de votos a favor

O relator da reforma da Previd�ncia, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudan�as no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo ap�s a apresenta��o que ser� feita a lideran�as pol�ticas em jantar no Pal�cio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.

A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto j� d� pistas de como est�o sendo conduzidas as negocia��es sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixa��o de uma idade m�nima, transi��o, igualdade de regras para servidores e nova regra de c�lculo, que come�a em 60% do sal�rio de contribui��o e exigir� 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da m�dia de sal�rios. A campanha tamb�m j� deu como certas as exclus�es de mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

 

Vota��o s� em 2018

O governo n�o tem hoje os 308 votos necess�rios para aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara, disse nessa ter�a-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo ele, ainda � preciso ouvir os l�deres partid�rios para saber quantos votos h� a favor da reforma da Previd�ncia, mas j� d� perceber que n�o existe n�mero suficiente. “Est� longe”, respondeu.

Maia, no entanto, destacou que a prioridade da C�mara deve ser resolver uma distor��o. O presidente disse que, por se tratar de mat�ria estruturante, a reforma n�o pode ser votada de qualquer forma. “Se a gente n�o tiver condi��o de votar agora, a gente espera para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto bem-elaborado acho um erro”, afirmou. Segundo ele, “a C�mara quer restringir qualquer vota��o �quilo que trata da distor��o entre os que ganham mais e os que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a aposentadoria”, defendeu.

L�deres de partidos aliados seguem o mesmo tom. “Esque�a Previd�ncia este ano. N�o tem a menor chance de aprovar”, declarou o l�der do PR na C�mara, Jos� Rocha (BA). “A reforma ministerial n�o atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral j� est� sendo feito, n�o deve sobrar nada para o pr�ximo ano”, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.

“O processo para aprovar a Previd�ncia agora � de convencimento do governo com a sociedade”, avalia o l�der do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam “muito resistentes” em votar a reforma agora, pois temem desgaste pol�tico a menos de um ano para as elei��es de 2018. “O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares”, disse.

"(A reforma) ser� votada no in�cio do ano que vem (no Senado), combinado com os l�deres partid�rios e o presidente Eun�cio (Oliveira)"

Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo no Senado

Senado

Apesar do pessimismo na C�mara, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse que o governo insistir� na aprova��o este ano na C�mara, mas n�o haver� tempo para votar a reforma da Previd�ncia na Casa este ano. “A C�mara votando este ano, a Previd�ncia vai para a CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) no Senado e, pelo prazo, n�o dar� para votar ainda este ano. Ser� votada no in�cio do ano que vem, combinado com os l�deres partid�rios e o presidente Eun�cio (Oliveira)”, disse Juc�.

O senador afirmou que a reforma da Previd�ncia reduz privil�gios, mas n�o deu detalhes do novo texto. O peemedebista vinculou as trocas ministeriais � busca por votos na Previd�ncia e � forma��o de um bloco partid�rio governista para disputar as elei��es do ano que vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substitui��es no Minist�rio das Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centr�o – composto por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.

“O presidente est� compondo um entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma vota��o que aprove a Previd�ncia. N�o h� fato mais relevante para o governo agora do que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previd�ncia e dar um passo al�m nas reformas que o Brasil est� fazendo”, disse Juc�.