Sem as assinaturas necess�rias para a formaliza��o da sigla, Castro j� havia desistido de disputar as elei��es de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte poss�vel. Eis que em julho o telefone tocou no escrit�rio: "Voc�s fecharam com o Bolsonaro?", perguntou um seguidor. Foi assim que Castro descobriu que o PEN (Partido Ecol�gico Nacional) estava mudando o seu nome para Patriota e lan�ando Bolsonaro como seu candidato � Presid�ncia.
"N�s nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de �tica. O nome no singular s� serve para ludibriar o eleitor. N�o �ramos um partido clandestino. Nosso CNPJ est� registrado em Bras�lia e no site do TSE. Fiquei at� doente. Vi todo nosso trabalho indo embora - e v�rios apoiadores ficando confusos", disse.
Al�m do nome parecido, o Patriota tem usado a denomina��o abreviada PATRI, a mesma os organizadores do Patriotas usam para identificar o partido em forma��o. A confus�o pode ser acompanhada nas p�ginas do Patriotas nas redes sociais - onde diversos seguidores t�m perguntado sobre a campanha do deputado Jair Bolsonaro. A confus�o se justifica. At� a identidade visual dos dois partidos � semelhante.
Para Castro, a diferen�a mais importante � mesmo o "s". "O Patriota � uma sigla personalista, que serve apenas para refor�ar a imagem do pr�prio Bolsonaro. A ideia deles �: ‘Bolsonaro, o Patriota’. J� a nossa � uma ideia coletiva de pessoas que lutam por um Brasil melhor, os patriotas", disse.
Reposicionamento
O aparecimento do Patriota fez com que o Patriotas deixassem um pouco um discurso de extrema direita para flertar com o centro. "N�o defendemos intervencionismo. Nosso lema agora � "Nem para esquerda, nem para a direita. � para frente que o Brasil deve andar".
O advogado do Patriotas, e filho do presidente do partido, Vin�cius de Castro, conta que chegou a ligar para Jair Bolsonaro em busca de explica��es. "Ele foi omisso. Disse que n�o tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Ad�lson Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita", contou. O telefonema seguinte foi para o pr�prio Barroso, que, ainda segundo o advogado, teria sido "r�spido" e dito que "eles n�o tinham direitos sobre o nome e que n�o estava nem a�". Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do Patriotas se agregasse ao Patriota nas elei��es e, assim, pudesse usufruir da legenda".
Bolsonaro e sua assessoria de imprensa n�o responderam aos questionamentos da reportagem sobre o assunto. J� Barroso tem outra vers�o sobre o telefonema e a paternidade do nome. "O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. N�o foi minha. Eles sequer t�m um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria do nome se eles me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles n�o tinham nada. Ou seja, n�o existiam", disse.
Sem acordo, o Patriotas entrou com dois processos sobre registro de marcas e patentes. Um deles corre em S�o Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) e o outro no Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT), em Bras�lia. O partido em forma��o tamb�m � um dos autores do processo de impugna��o da legenda movida por dois deputados do pr�prio PEN/Patriota, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), devido �s mudan�as feitas no estatuto do partido.
TSE
Segundo o TSE, "duas legendas n�o podem ter nomes similares a ponto de serem distinguidos apenas pelo singular e o plural da mesma palavra." Apesar da norma, "a decis�o sobre a exist�ncia de usar o nome Patriota(s) deve ser apreciada pela Corte Eleitoral ap�s a apresenta��o de um pedido nesse sentido - o que ainda n�o aconteceu". Apesar da regra, a decis�o da Corte pode permitir a conviv�ncia de nomes similares, como j� acontece, por exemplo, com PCB e PCdoB.
Oficialmente, o PEN ainda n�o � Patriota. De acordo com o TSE, "o processo n�mero 153572, da altera��o do registro do PEN, ainda est� tramitando e encontra-se atualmente no gabinete do ministro Jorge Mussi." N�o existe data definida para a aprecia��o do tema. O novo nome do PEN s� passa a valer ap�s a publica��o, no Di�rio da Justi�a Eletr�nico, da decis�o do plen�rio da Corte Eleitoral que acatou a altera��o. J� no caso de um partido novo, como o Patriotas, o nome passou a valer no momento do protocolo do pedido de registro. "Acredito que a lei est� do nosso lado. N�o vamos desistir do nome. Bolsonaro � impulsivo, doid�o, toma atitudes que a gente n�o tomaria. Se ele tivesse a �tica que diz que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as for�as de direita antes de sair...", disse Castro.
Resist�ncia interna
A mudan�a de nome e estatuto tem encontrado resist�ncia dentro do pr�prio Patriota/PEN. Dois deputados da sigla, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), entraram com pedido de impugna��o contra as altera��es no Tribunal Superior Eleitoral.
Dois pontos incomodam os parlamentares: os poderes concedidos a Jair Bolsonaro (presidente de honra do Patriota sem ter se filiado formalmente � sigla) e a impossibilidade, de acordo com o novo estatuto, de coliga��es com partidos considerados de "extrema esquerda", como PT e PCdoB.
Rocha, que � Presidente Nacional do Conselho do PEN, afirma que a conven��o que decidiu sobre o novo estatuto foi convocada de forma irregular. Ao inv�s de ser chamada com uma semana de anteced�ncia foi informada por com apenas tr�s dias.
O deputado fluminense ainda se diz incomodado com os "superpoderes" de Bolsonaro - que j� tem indicado nomes para ocupar cargos-chave em diret�rios. Al�m disso, com a entrada da fam�lia Bolsonaro no partido, Rocha ter� de dividir espa�o com eles no Estado.
J� Marreca, que � vice-presidente nacional do partido, reclama da norma que pro�be coliga��es com partidos de esquerda. No Maranh�o, ele � aliado do governador Fl�vio Dino (PCdoB).
Bolsonaro e sua assessoria n�o responderam os questionamentos da reportagem. O presidente da legenda, Adilson Barroso, diz que n�o houve nenhuma irregularidade na constitui��o do novo estatuto e que os deputados que est�o reclamando "deveriam se preocupar mais em unir do que desunir o partido". As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Gilberto Amendola)