PF deflagra opera��o contra fraude em contratos de transporte escolar na Bahia

S�o Paulo, 23 - A Pol�cia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, em parceria com o Minist�rio P�blico Federal e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), a Opera��o Lateronis - que mira em crimes de desvio de recursos p�blicos destinados � �rea da educa��o no centro-sul baiano.

Em nota, a PF informou que s�o cumpridos nove mandados de pris�o preventiva, quatro de pris�o tempor�ria, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreens�o na Bahia e em Minas Gerais. A opera��o conta com a participa��o de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.

Segundo a PF, ao longo das investiga��es, iniciadas em 2013, foi apurado que tr�s falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licita��es recorrentes, desviavam recursos p�blicos obtidos por meio de contratos celebrados com diversos munic�pios, na �rea de transporte, sobretudo escolar.

Com os dados obtidos foi poss�vel verificar que essas cooperativas serviam apenas de "fachada", n�o havendo concorr�ncia entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.

Entre os anos de 2010 e 2016, afirma a PF, o esquema obteve aproximadamente R$ 140 milh�es em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milh�es em raz�o das fraudes apuradas.

Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores p�blicos, no intuito de corromper agentes pol�ticos e interferir em decis�es dos poderes Executivo e Legislativo municipais, al�m de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem dominantes no poder.

O grupo chegava a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos munic�pios de sua atua��o, a forma��o das coliga��es locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e at� mesmo se as C�maras Municipais deveriam ou n�o aprovar as contas do munic�pio. Uma esp�cie de atua��o paralela que influenciava decis�es p�blicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.

Os envolvidos responder�o pelos crimes de peculato, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e passiva e fraude � licita��o.

O nome da opera��o, Lateronis, � uma refer�ncia aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o pr�prio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.

(Julia Affonso, Fabio Serapi�o e Fausto Macedo)