O deputado estadual Jo�o Leite acusou os integrantes da Frente Nacional Contra Censura, lan�ada na �ltima ter�a-feira em Belo Horizonte, de serem “ped�filos”. Em pronunciamento ontem no plen�iro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o parlamentar afirmou que o grupo formado por “ped�filos de todo o Brasil” se reuniu na cidade para reclamar de censura.
“Os ped�filos do Brasil, eles n�o conseguem ficar quietos. Ontem, vieram ped�filos de todo o Brasil e diziam eles que se reuniriam na Frente do Pal�cio das Artes para reclamar, diz que � censura contra eles”, comentou.
Ainda em sua fala, o deputado tucano citou a pol�mica anterior quando a exposi��o “Fa�a Voc� Mesmo Sua Capela Sistina”, de Pedro Moraleida, levou integrantes de igrejas evang�licas, al�m de deputados e vereadores da bancada religiosa, a se posicionar contr�rios ao conte�do das obras. “Aquela aberra��o que foi exposta no Pal�cio das Artes com dinheiro p�blico com zoofilia, pedofilia, vilipendio a s�mbolos religiosos”, afirmou.
A declara��o causou a rea��o da Frente, que afirmou que acionar� a Justi�a contra o parlamentar. “A Frente Nacional Contra a Censura e seus integrantes, v�o tomar medidas judiciais cab�veis contra este cidad�o”. Uma reuni�o entre os integrantes ser� realizada na noite desta quinta-feira para saber quais as medidas efetivamente ser�o tomadas contra o deputado.
Em nota, a Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais que representa os docentes do setor privado de ensino (Sinpro-MG), repudiou as declara��es dadas por Leite no plen�rio da Assembleia. De acordo com nota da entidade – que � uma das integrantes da Frente -, o tucano fez graves acusa��es aos participantes e que o Sinpro n�o aceitar� esse tipo de postura.
“O deputado Jo�o Leite, como parte deste movimento conservador, atacou gravemente todas as pessoas da Frente quando, em plen�rio, chamou seus participantes de “ped�filos”. Usando do seu espa�o privilegiado, o parlamentar fez acusa��es falsas e graves que merecem o rep�dio de todos aqueles que lutam pela democracia e pela liberdade”, afirma o texto.
Pedido de desculpas
Na sess�o desta quinta-feira, o deputado fez um pedido de desculpas sobre a fala dada na sess�o de ontem. “Venho a p�blico externar minhas desculpas aos participantes da Frente que possam ter se sentido ofendidos. Reiterar meu compromisso com as manifesta��es culturais que atentem ao respeito as normais vigentes e princ�pios constitucionais”, afirmou.
Apesar disso, o parlamentar voltou a fazer cr�ticas a exposi��o “Pra mim essa exposi��o � obscura e faz men��o a povos primitivos”, afirmou relacionando a culturas de povos antigos que, segundo ele, n�o protegiam as fam�lias e as crian�as.
MPF tem nota t�cnica
Em rela��o a esse tipo de pol�mica, na �ltima segunda-feira, o Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais se posicionou contr�rio � tentativa de impedir a ocorr�ncia de festival de cinema no Pal�cio das Artes, em Belo Horizonte. O posicionamento ocorreu ap�s uma pessoa entrar com representa��o no MPF alegando que a 19º edi��o do Festcurtas BH estaria atentando contra ato ou objeto religioso.
De acordo com o MPF, o autor da representa��o recorreu no dia 17 de outubro, data em que o festival, que ficou em cartaz no Pal�cio das Artes de 29 de setembro a 08 de outubro, j� havia terminado. Mas, independentemente disso, a suspens�o ou impedimento das exibi��es n�o deveria ocorrer por configurar “ato de censura”
A decis�o do MPF, � sustentada tamb�m por uma nota t�cnica assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC). O texto esclarece e trata situa��es como classifica��es de pedofilia e infra��es ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Eca). “A liberdade constitucional abrange inclusive ‘manifesta��es deseducadas, inadequadas e de extremo mau gosto’. O ‘inc�modo’ provocado pela manifesta��o em certas audi�ncias n�o � justificativa para que a express�o n�o esteja constitucionalmente protegida”, cita parte da nota.