A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz In�cio Lula da Silva para que fosse revertida a decis�o do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milh�es em bens do ex-presidente.
O relator do caso no TRF4, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, j� havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de seguran�a, n�o era adequada.
Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a quest�o fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta ter�a-feira (28/11).
O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos tr�s desembargadores que comp�em o colegiado: al�m de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular inst�ncias e deveria primeiramente solicitar a libera��o dos bens ao pr�prio Moro.
Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necess�ria para repara��o de danos � Petrobras em raz�o da condena��o do ex-presidente a nove anos e meio de pris�o no caso do apartamento tr�plex no Guaruj� (SP).
Entre os recursos, al�m de im�veis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas banc�rias e mais de R$ 9 milh�es em planos de previd�ncia.
No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio � ilegal e que a suspens�o deve ser anulada para garantir a subsist�ncia do ex-presidente. “O pr�prio juiz [Moro], ao julgar embargos de declara��o opostos contra a senten�a pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.