
S�o Paulo - Em resposta ao recurso de Janaina Paschoal por sua reprova��o no concurso de titularidade, professores da banca da Faculdade de Direito alegam que sua atua��o no impeachment de Dilma Rousseff n�o tem valor para uma avalia��o acad�mica. Na peti��o, os examinadores afirmam ainda que ela est� "inconformada por n�o ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment".
Reprovada no concurso em setembro, a autora do pedido de impeachment entrou com um recurso que ser� analisado nesta quinta-feira, 30, na Congrega��o da faculdade.
A peti��o conjunta dos professores Salom�o Shecaira, presidente da banca, e Renato Silveira, afirma em um trecho que "a recorrente mostra-se inconformada por n�o ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment, a sua luta pelo povo da Venezuela, ao fato de integrar o Conselho Seccional da OAB, do Conselho Penitenci�rio e de Pol�tica Criminal". Todos esses foram pontos citados por Janaina como servi�os prestados � comunidade, em seu memorial.
Mais al�m, o documento diz: "Nota-se, contudo, que atua��es em rela��o ao impeachment ou � quest�o da luta pelo povo da Venezuela n�o se mostram, segundo o entendimento dos subscritos, aptos para avalia��o para fins universit�rios."
Professora na institui��o desde 2003, ela concorreu com tr�s docentes para duas vagas de titularidade, e foi a �ltima colocada. Em outubro, Janaina disse ao jornal O Estado de S. Paulo ver persegui��o dentro da faculdade. O seu recurso pede que a institui��o corrija as notas de seus memoriais e que instale uma comiss�o para apurar o que chamou de "falta de originalidade" na tese de Alamiro Velloso, primeiro colocado.
"N�o � que eu queria que destacassem minha participa��o no impeachment. O que eu n�o acho justo � que, por n�o gostarem das minhas ideais, eles desmere�am todo o meu trabalho e escrevam em um parecer, que � um documento p�blico, que eu n�o presto servi�os � comunidade", afirmou a professora.
Tese
Apesar dos pedidos de retrata��o do memorial, o principal motivo da reprova��o de Janaina, em que obteve as notas mais baixas, foi a sua tese - Direito Penal e Religi�o: as v�rias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques. Na peti��o, os professores a classificaram como de "lament�vel profundidade".
A Congrega��o votar� nesta quinta o parecer do relator, professor Fl�vio Yarshell. Qualquer membro pode pedir vista, mas, se a vota��o for encerrada hoje, ainda cabe recurso no Conselho Universit�rio - �ltima inst�ncia administrativa da USP.
Pedalada
O �rg�o tamb�m vai analisar hoje o caso do professor Jos� Maur�cio Conti, um dos especialistas em Direito Financeiro respons�veis por apontar crime de responsabilidade de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais durante o impeachment. Ele foi reprovado em concurso de titularidade do Departamento de Direito Econ�mico, Financeiro e Tribut�rio no fim de outubro, ap�s ter contestado e judicializado a banca examinadora.