O Senado discute nesta segunda-feira a demiss�o de servidores p�blicos est�veis por insufici�ncia de desempenho. O projeto de lei ser� debatido na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa.
A proposta j� foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e est� em an�lise na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS).
Al�m dessa comiss�es, a mat�ria dever� ser analisada pela Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o e Controle e Defesa do Consumidor.
Aprovadas em comiss�es, o projeto de lei ir� para vota��o em plen�rio da Casa.
Entenda
De acordo com o projeto, os servidores de todos os poderes, nos n�veis federal, estadual e municipal estar�o sujeitos as avalia��es de rendimento.
Uma vez por ano os servidores dever�o ser analisados em rela��o a produtividade e qualidade, al�m de fatores espec�ficos da fun��o desempenhada.
A possibilidade de demiss�o � prevista caso o trabalhador receba conceito N (n�o atendimento) nas duas �ltimas avalia��es ou n�o alcance o conceito P (atendimento parcial) na m�dia tirada nas cinco �ltimas avalia��es.