'Quem decide habeas corpus tem que nadar contra a corrente', diz Gilmar Mendes

BRAS�LIA - Em semin�rio em Bras�lia sobre "ativismo judici�rio", o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ju�zes se deixam influenciar pela m�dia ao decidir e deixam a lei de lado. Respons�vel por decis�es que retiraram da pris�o preventiva uma s�rie de investigados nos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Mendes afirmou que "quem decide habeas corpus tem que nadar contra a corrente em determinados momentos".

"Quem decide reconhecendo direitos, � �bvio que est� decidindo a mais das vezes contra a opini�o p�blica. � evidente. Os direitos fundamentais em geral, a sua seguran�a, a sua garantia, se faz �s vezes de forma mal compreendida", disse Gilmar Mendes no "Semin�rio Independ�ncia e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", promovido pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

O ministro afirmou que, ao fazer-se a defesa de direitos de forma conservadora, est�-se "protegendo aquele indiv�duo que nos apedreja". Segundo ele, "quando se cria Estado autorit�rio, com excesso de pris�o preventiva, se esquece que a pr�xima vez ser� daquela pessoa".

"Temos que atender a imprensa. O que ela espera de n�s. Isso tamb�m � uma forma de ativismo. Eu saio da lei e deixo de adotar esses crit�rios. Por qu�? Porque eu tenho que atender essa �nsia. Isso passa a ser um grave problema tamb�m. Eu passo a ver para fora, como os outros v�o me avaliar. O crit�rio da lei eu j� deixei de lado."

"Nadar contra a corrente n�o � apenas uma sina nossa, � nosso dever. Se n�s estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito ou negamos habeas corpus, desconfiemos. N�s n�o estamos fazendo bem o nosso job (trabalho)", afirmou.

Opini�o

Gilmar Mendes afirmou, tamb�m, que "quem muda de opini�o de acordo com o interlocutor obviamente n�o ser� um bom juiz". Em outubro, um colega de Mendes no Supremo, o ministro Lu�s Roberto Barroso, afirmou a ele que "vossa excel�ncia vai mudando a jurisprud�ncia de acordo com o r�u".

Sobre o tema do "ativismo judici�rio", discuss�o central do evento, Gilmar Mendes afirmou que "h� um erro de conceito quando se imagina que o ativismo � sempre uma mensagem de vanguarda". "At� porque esse conceito � relacional. Ativismo em rela��o a que, a que tipo de pol�tica? E isso precisa ser colocado em an�lise. Por outro lado n�o podemos esquecer a que o nosso lastro, nosso ethos, est� na aplica��o da lei de forma independente, de forma imparcial", completou.