Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empres�rio Jacob Barata Filho, o "Rei do �nibus". Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de pris�o preventiva que pesavam contra ele. Em outra decis�o, o ministro tamb�m revogou a ordem de pris�o do ex-presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira.
� a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas para o "Rei do �nibus" em duas oportunidades seguidas, derrubando decis�es do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho.
Em novembro, dois novos decretos de pris�o foram expedidos contra Barata, um pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o, o outro pela 7.ª Vara. Os investigadores alegaram que o empres�rio n�o teria se desligado de suas empresas e continuava sendo seu administrador.
"No ponto em que determinou a pris�o preventiva do ora paciente (Barata), a decis�o do Tribunal Regional Federal sugere o prop�sito de contornar a decis�o do STF", assinalou Gilmar em sua nova decis�o.
"Por todas essas raz�es, tenho que a decis�o do Ju�zo de origem sugere o prop�sito de contornar a decis�o do STF. Dado o contexto, � vi�vel conceder ordem de of�cio, suspendendo a execu��o de ambos os decretos de pris�o em desfavor do paciente. Tenho que o contexto imp�e a desconstitui��o da decis�o que decretou a nova pris�o preventiva, sem preju�zo de nova avalia��o, ap�s o contradit�rio. Ante o exposto, revogo a pris�o preventiva decretada no Processo 2017.7402.000018-7, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o, e a pris�o preventiva decretada pela 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos Autos 0504942-53.2017.4.02.5101. Publique-se. Bras�lia, 30 de novembro de 2017. Ministro Gilmar Mendes."