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Estado de Minas

Corrup��o � causa de 70% das a��es no STF e STJ envolvendo autoridades com foro

A estimativa � da Procuradoria-Geral da Rep�blica e divulgada hoje no Dia Internacional de Combate � Corrup��o


postado em 04/12/2017 12:19 / atualizado em 04/12/2017 12:39

Cerca de 70% das a��es que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro - como parlamentares, ministros e governadores - tratam de crimes relacionados � pr�tica de corrup��o.

A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e divulgada na manh� desta segunda-feira, 4, como parte do balan�o anunciado em evento pelo Dia Internacional de Combate � Corrup��o.

Atualmente h� 95 a��es penais e 439 inqu�ritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. J� no STJ - onde a Corte Especial � respons�vel por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo - existem 72 a��es penais, 101 inqu�ritos e 54 sindic�ncias.

O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majorit�rio na Corte � o de que s� dever�o permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exerc�cio do mandato e relacionados ao cargo.

Ainda de acordo com o balan�o da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 opera��es de combate � corrup��o em todo o Pa�s.


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