Pris�o em 2� grau no contexto da Lava-Jato tornou-se algo dispens�vel, diz Mendes

Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Opera��o Lava-Jato como motivo para alterar a jurisprud�ncia do Supremo que permite � Justi�a determinar o in�cio do cumprimento da pena logo ap�s a condena��o na segunda inst�ncia.

"A pris�o em segundo grau, no contexto da Lava-Jato, tornou-se algo dispens�vel. Passou a ocorrer a pris�o provis�ria de forma eterna, talvez at� com objetivo de obter dela��o. A� vem a senten�a de primeiro grau, e com senten�a de segundo grau iniciava a execu��o. � preciso saber ler estrelas. Ou se muda isso ou se empodera de maneira demasiada a Justi�a de primeiro grau e o MP em detrimento das outras cortes", disse o ministro do STF.

O coment�rio foi feito nesta segunda-feira, 4, no "Semin�rio Independ�ncia e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, evento que contou com a presen�a da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, e teve como coordenadores o ministro do STJ Luis Felipe Salom�o e o conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) Henrique �vila.

Segundo Gilmar Mendes, sem a revis�o da pris�o em segunda inst�ncia, o papel do Supremo e do STJ fica reduzido na garantia dos direitos do cidad�o. "Se tem quase uma demiss�o nossa", disse o ministro sobre o tema.