S�o Paulo - A Procuradoria-Geral da Rep�blica denunciou o deputado federal L�cio Vieira Lima e o seu irm�o e tamb�m ex-ministro Geddel Vieira Lima por crimes de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Na den�ncia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, solicitou a pris�o domiciliar de Marluce Vieira Lima, m�e dos pol�ticos, e o recolhimento noturno e nos dias de folga de L�cio.
A den�ncia � decorrente das investiga��es realizadas a partir da descoberta e apreens�o de R$ 51 milh�es em um apartamento em Salvador. Para os investigadores, n�o h� d�vidas de que o dinheiro localizado no im�vel � resultado de pr�ticas criminosas como corrup��o passiva e peculato. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal nesta ter�a-feira, 5.
Tamb�m foram denunciados outros quatro investigados: a m�e dos pol�ticos, Marluce Vieira Lima, os ex-secret�rios parlamentares, Job Ribeiro Brand�o e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e o empres�rio Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
Al�m da den�ncia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao STF a instaura��o de novo inqu�rito para apurar se a fam�lia Vieira Lima se apropriou de valores pagos pela C�mara dos Deputados a secret�rios parlamentares vinculados ao gabinete de L�cio Vieira Lima.
Outro objetivo � saber se os secret�rios exerciam, de fato, fun��es p�blicas ou se trabalhavam exclusivamente para a fam�lia e prestavam servi�o a seus neg�cios particulares.
Segundo a den�ncia, de 2010 at� 5 de setembro deste ano, a fam�lia Vieira Lima cometeu crimes de oculta��o da origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o e propriedade das cifras milion�rias em dinheiro vivo. At� janeiro do ano passado, o dinheiro ficou escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima.
Ap�s essa data, o montante de R$ 42 milh�es e cerca de U$ 2,5 milh�es foi transferido em malas e caixas para um apartamento no bairro da Gra�a, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreens�o pela Pol�cia Federal, na Opera��o Tesouro Perdido.
Na pe�a enviada ao STF, a procuradora-geral sustenta que a apreens�o das cifras milion�rias foi um cap�tulo complementar a v�rios fatos investigados nas opera��es Lava Jatos, S�psius e Cui Bono, assim como os narrados nas den�ncias dos Inqu�ritos 4327 e 4483 contra Geddel e outros pol�ticos. Para a PGR, a apreens�o dos valores guarda rela��o de causa e efeito com o que foi denunciado, legitima as vers�es apresentadas e confirma as provas.
Na den�ncia, foram anexadas provas documentais e testemunhais, segundo as quais, a fam�lia Vieira Lima lavava o dinheiro por meio do mercado imobili�rio. De acordo com o documento, entre 2011 e 2016, o empres�rio Luiz Fernando Machado Costa Filho, administrador da Cosbat - Constru��o e Engenharia, empresa de constru��o civil baiana especializada em empreendimentos imobili�rios de alto luxo em Salvador, auxiliou a fam�lia na pr�tica criminosa ao vender a empresas de Geddel, L�cio e de seus pais, im�veis avaliados em mais de R$ 12 milh�es.
Segundo a PGR, a partir de 2011, "a fam�lia, comprovadamente, avan�ou da primeira fase do ciclo de lavagem, a oculta��o, para a segunda e terceira fases, dissimula��o e integra��o", por meio de investimentos em im�veis.
"Essa foi a demonstra��o de que o dep�sito oculto do dinheiro n�o era um fim exaurido em si. Visava � reintrodu��o disfar�ada do ativo no meio circulante: o mercado imobili�rio". Entre 2011 e 2016, o empres�rio Luiz Fernando (Cosbat) relatou que foi � casa de Marluce para retirar recursos em esp�cie e em cheque por pelo menos 10 vezes.
A lavagem de dinheiro seguia uma din�mica criminosa, passando pela movimenta��o dos valores no apartamento de Marluce (oculta��o), repasse � Cosbat por meio das empresas dos irm�os Vieira Lima (dissimula��o) e declara��o ao Poder P�blico da legalidade dos investimentos como desempenho das empresas, incorporando os valores � economia formal (integra��o).
Segundo a den�ncia, Job Ribeiro Brand�o e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz trabalharam como operadores da fam�lia Vieira Lima. Eles seriam os encarregados de receber e movimentar dinheiro em esp�cie para ocultar a natureza e origem dos valores. Depois de contar o dinheiro, Job seria o respons�vel por realizar pagamentos e fazer movimenta��es para o ciclo da lavagem de dinheiro. Digitais dos dois foram encontradas nos valores apreendidos.
Embora tenha denunciado Job e Gustavo, a procuradora-geral destacou a postura colaborativa adotada pelos dois no decorrer das investiga��es, inclusive com a entrega de ind�cios de provas da pr�tica de peculato por parte da fam�lia Vieira Lima.
"Colabora��o desse n�vel n�o pode restar indiferente ao direito penal", pontuou a procuradora-geral, ao destacar a possibilidade de extin��o da punibilidade, isen��o ou diminui��o de pena, a depender da colabora��o dois durante a instru��o processual.
Em rela��o aos demais denunciados, al�m da condena��o penal, Raquel Dodge pediu que eles percam, em favor da Uni�o, o dinheiro apreendido no apartamento (R$ 51 milh�es) e as participa��es societ�rias nas empresas imobili�rias. Tamb�m foi solicitado o pagamento de indeniza��o por danos morais coletivos, no valor de R$ 51 milh�es e a perda da fun��o p�blica. A den�ncia ser� analisada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.
Defesas
A reportagem entrou em contato com a defesa de L�cio, Geddel e a m�e dos dois, Marluce, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para as manifesta��es deles e de outros citados.
A defesa de Ferraz disse que n�o teve acesso at� o momento � pe�a de acusa��o e n�o iria se manifestar. "Tendo em vista o relat�rio final da PF, eventual den�ncia j� era esperada, mas a defesa continua tranquila para provar sua inoc�ncia. O que se espera � que seja retirada a pris�o domiciliar de Gustavo, que se j� n�o fazia sentido antes, com mais raz�o n�o faz agora", escrevem os advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octavio Orzari.