Minist�rio P�blico apura caso de funcion�rio "fantasma" no TCE

O Minist�rio P�blico de Contas abriu procedimento para investigar a contrata��o de um poss�vel funcion�rio fantasma dentro dos pr�prios quadros, no Tribunal de Contas de Minas Gerais. O despacho fala em apurar a “acumula��o il�cita” de cargos e a “incompatibilidade de hor�rios” por parte do servidor, que ainda trabalha na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com o cargo efetivo que ocupa no TCE e a fun��o gratificada, a posi��o rendeu-lhe um sal�rio de R$ 25,5 mil no contracheque de outubro.

O procurador Marc�lio Barrenco, que assina o despacho, diz que vai apurar fatos que “ensejam graves irregularidades com a poss�vel ocorr�ncia de dano ao er�rio, fulminando de morte os princ�pios administrativos da moralidade, efici�ncia e legalidade”. O procedimento foi aberto para investigar a atua��o de Edgard Audomar Max Neto no cargo de assessor do gabinete da procuradora de contas Cristina Melo. Ele tamb�m � subchefe do Departamento de Direito e Processo Civil da UFMG, onde atua como professor.

No contracheque de outubro no TCE, Edgard recebeu R$ 11 mil pelo cargo efetivo e mais R$ 10 mil pela fun��o gratificada, al�m de vantagens pessoais. Na UFMG, o �ltimo contracheque disponibilizado (de setembro) � de R$ 6,9 mil. O funcion�rio foi exonerado dias depois de uma den�ncia an�nima chegar ao MP de Contas e, logo em seguida, foi aberta a investiga��o.

Segundo o procurador Barrenco, a exonera��o n�o elimina a necessidade da investiga��o. � preciso verificar se houve remunera��o por per�odo incompat�vel, visto que ambos os cargos (assessor de gabinete e professor universit�rio) s�o de 40 horas cada um”. Caso fique comprovada alguma irregularidade, o servidor ter� de devolver o dinheiro aos cofres p�blicos e estar� sujeito a processo administrativo. Desde 2013, Edgard tamb�m chegou a ocupar, por alguns per�odos, cargos comissionados em substitui��o a outra servidora, atuando inclusive na Procuradoria-Geral do MP de Contas.

A procuradora Cristina Melo, respons�vel pela contrata��o investigada, disse que o funcion�rio ficou menos de quatro meses na fun��o e que a Constitui��o, no artigo 37, permite a acumula��o de cargo t�cnico com o de professor. Ela diz ainda que h� jurisprud�ncia neste sentido. “No caso espec�fico, havia compatibilidade de hor�rios, pois a carga hor�ria na UFMG n�o significa 40 horas dentro de sala de aula. Inclusive, � situa��o comum no meio jur�dico: v�rios professores da UFMG acumulam com outros cargos, como por exemplo, na magistratura, AGE e MP”. Ainda segundo a procuradora, Edgard � um “servidor reconhecido no MPC e TCE pela excel�ncia do seu trabalho e profissionalismo”.

O professor Edgard Neto tamb�m afirmou que a acumula��o dos cargos foi l�cita e garantiu que ele realizou os dois trabalhos. “A atividade de professor envolve uma s�rie de quest�es, tanto na atividade de sala de aula como nas livres, como orienta��o de alunos e prepara��o de aula, muitas vezes feitas no fim de semana”, disse. Edgard disse ainda n�o ter sido notificado sobre a investiga��o.