As campanhas � Presid�ncia da Rep�blica nos Estados Unidos e na Fran�a, bem como o plebiscito sobre a sa�da do Reino Unido da Uni�o Europeia trouxeram � tona uma problem�tica ainda pouco tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discuss�es p�blicas e, consequentemente, nas disputas eleitorais. Preparando-se para lidar com esse cen�rio nas elei��es de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou diversas institui��es p�blicas e organiza��es da sociedade civil para o F�rum Internet e Elei��es, realizado nesta quinta-feira (7), em Bras�lia.
A principal preocupa��o expressa pelos participantes � o grande compartilhamento de not�cias falsas, as chamadas fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a cria��o de not�cias falsas para prejudicar candidatos � recorrente na hist�ria, tendo sido verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com a internet e as redes sociais, a dissemina��o dessa informa��o passou a ser mais r�pida e mais f�cil, mais barata e em escala exponencial”.
Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, como ser� a do ano que vem, a Justi�a Eleitoral dever� atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conte�dos e de outras infra��es, como a antecipa��o das campanhas. Secret�rio-geral da Corte, Luciano Fuck pontuou que a “retirada de conte�do e regras sobre dom�nios s�o todas respostas do passado, que certamente n�o v�o atender os problemas de hoje”, e alertou que as formas de combate n�o podem gerar cerceamento da liberdade de express�o.
Diante desse desafio, Gilmar Mendes adiantou que o TSE estuda a cria��o de um grupo de trabalho para monitorar e combater as fake news. “N�o podemos nos negar a entender essa
realidade”, disse. O ministrou acrescentou desafios a serem cumpridos como a fixa��o de regras pelo direito nacional, em um cen�rio marcado pela presen�a de players internacionais, como o Facebook, que concentram boa parte dos fluxos de informa��es na rede.
Al�m das fake news, o uso de rob�s para amplificar o alcance de determinados posicionamentos e de pr�ticas de minera��o de dados pessoais para direcionar mensagens, tendo como crit�rio n�o um programa geral, mas o interesse de cada eleitor, foram apontados como quest�es que podem vir a comprometer o debate pol�tico e a pr�pria democracia.
Pesquisador da Funda��o Getulio Vargas (FGV) e coordenador do estudo Rob�s, Redes Sociais e Pol�tica no Brasil, Marco Aur�lio Ruediger defendeu a import�ncia dos provedores de rede na garantia de um ecossistema digital saud�vel, o que, para ele, � “fundamental para a credibilidade para os pr�prios provedores”. Eleitores e partidos tamb�m t�m, na sua opini�o, a tarefa de promover um debate p�blico qualificado e n�o manipulado e uma campanha republicana, garantindo ainda a lisura do processo pol�tico eleitoral e no uso de recursos p�blicos.
Embora as amea�as gerem alertas, os aspectos positivos da rede tamb�m foram evidenciados, como a amplia��o da arena de debate p�blico, de engajamento da popula��o e at� de financiamento colaborativo das campanhas. O ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab, disse ter sofrido ataques em campanhas eleitorais nas redes, com divulga��o de cal�nias, invas�o de contas e divulga��o de n�meros de telefones na rede. N�o obstante, argumentou que o Brasil tem um hist�rico positivo no uso de tecnologias nas elei��es, como ilustra a pr�pria utiliza��o das urnas eletr�nicas, e disse acreditar que o pa�s caminhar� no mesmo rumo no caso dos desafios postos pela internet.
O F�rum Internet e Elei��es � realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC) e o Comit� Gestor da Internet (CGI.br). Todas as apresenta��es est�o dispon�veis no canal do YouTube do TSE.