Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segurou o avan�o de pautas aprovadas pelo Senado consideradas como rea��es ao Poder Judici�rio e � Opera��o Lava-Jato. A atitude, segundo aliados, faz parte da estrat�gia de Maia de evitar confronto com magistrados e procuradores a exemplo do que fez seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba.
Interlocutores de Maia dizem que a boa rela��o com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores � parte tamb�m do movimento para evitar desgastes e se viabilizar na disputa pelo Pal�cio do Planalto em 2018. O DEM tenta emplac�-lo com o discurso de que � o candidato capaz de reunificar a pol�tica e os tr�s Poderes.
Chamada de "pauta anti-Judici�rio", pelo menos tr�s propostas aprovadas no Senado tramitam em ritmo mais lento na C�mara: o projeto que regulamenta a aplica��o do teto salarial; o que incluiu ju�zes e membros do Minist�rio P�blico no rol de autoridades que responder�o por crime de abuso de autoridade; e a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do fim do foro privilegiado.
As pautas apenas avan�aram ap�s reuni�es de Maia com integrantes do Judici�rio. A principal interlocu��o foi com a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, com quem se reuniu pelo menos seis vezes neste ano. Tamb�m conversou com a nova procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, e com o ministro Gilmar Mendes.
Procurado, Maia disse que todas as propostas ser�o votadas no pr�ximo ano, "depois de um bom debate nas comiss�es e na sociedade". Ele informou ainda que, em audi�ncia com C�rmen L�cia, acertou de negociar com o Judici�rio uma solu��o para o teto salarial. "Disse que ir�amos construir juntos uma solu��o com di�logo", afirmou.
Na C�mara, n�o h� prazo determinado para aprova��o de mat�rias. O ritmo da tramita��o depende da decis�o do presidente da Casa.
Abuso
Antes de mandar criar a comiss�o especial para analisar o projeto de abuso de autoridade, em 26 de outubro - seis meses ap�s ele ser aprovado no Senado -, Maia conversou com C�rmen L�cia. Na �poca, fez quest�o de dizer que estava atendendo a pedido do presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, e da ju�za Renata Gil, presidente da Associa��o dos Magistrados do Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral.
Desde outubro, Maia segura a instala��o da comiss�o, que j� poderia ter sido formalizada, pois mais da metade dos 34 membros titulares j� foi indicada. Quando o colegiado for instalado, o presidente da C�mara deve indicar deputados de perfil moderado para presidir e relatar a comiss�o.
"A harmonia entre os Poderes � imperativa na Constitui��o, e o Rodrigo tem cumprido isso muito bem. � bom para o Pa�s, no sentido de que as leis que s�o aprovadas passam com o crivo do Executivo e do Judici�rio", disse Elmar Nascimento (DEM-BA), um dos principais aliados de Maia e apontado como futuro relator na comiss�o do abuso de autoridade.
Teto e foro
Aprovado no Senado em dezembro de 2016, o projeto do teto salarial s� andou na C�mara oito meses depois, quando Maia assinou ato de cria��o da comiss�o especial. Em tr�s meses de trabalho, o colegiado realizou apenas sete reuni�es e o relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), s� apresentar� seu parecer em 2018.
No colegiado, o discurso tamb�m � de alinhamento ao Judici�rio. "Estamos construindo o texto a quatro m�os. Estamos trabalhando alinhados: eu, Rubens, Maia, C�rmen, Raquel Dodge e o ministro (Jo�o Ot�vio) Noronha (do Superior Tribunal de Justi�a), do STJ e corregedor nacional de Justi�a", afirmou o deputado Benito Gama (PTB-BA), presidente da comiss�o especial e um dos aliados mais pr�ximos de Maia.
A PEC do Foro Privilegiado tamb�m andou devagar. Aprovada no Senado em maio, ela s� foi analisada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara em novembro.