Depois de um 2017 com roteiros inimagin�veis e reviravoltas no notici�rio pol�tico do Brasil, a temporada 2018 promete. O destino de muitos pol�ticos – dos mais diversos partidos, cargos e estados – est� atrelado ao Poder Judici�rio. S�o os desembargadores e ministros dos tribunais superiores que bater�o o martelo sobre candidaturas nas elei��es de outubro, pris�es ou n�o ap�s condena��es em segunda inst�ncia, foro para julgamento de parlamentares e as centenas de casos envolvendo a Opera��o Lava-Jato. Sem falar de temas espinhosos, como aborto e descriminaliza��o do porte de drogas.
O futuro de Lula depende ainda de uma outra decis�o jur�dica. � que a discuss�o em torno da pris�o de condenados em segunda inst�ncia – ainda que caiba recurso da decis�o – continua na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto veio � tona com duas a��es apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN). Embora o STF j� tenha fixado entendimento nesse sentido em fevereiro de 2016, em v�rias decis�es individuais os ministros soltaram condenados nessa situa��o, permitindo que recorressem em liberdade. Anteriormente, s� se admitia a pris�o ap�s esgotados todos os recursos poss�veis nas quatro inst�ncias judiciais.
E n�o � s� a candidatura de Lula que corre o risco de n�o decolar. O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se r�u no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no m�s passado, quando a Corte Especial aceitou den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em que ele � acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da Opera��o Acr�nimo. Os ministros, no entanto, o mantiveram no cargo com o argumento de que os supostos crimes foram cometidos antes da posse no Pal�cio da Liberdade e n�o h� ind�cios de que ele tenha tentado obstruir a Justi�a.
Outro que est� na mira da Justi�a � o senador mineiro A�cio Neves (PSDB), acusado pelo MPF de corrup��o passiva e obstru��o da Justi�a. Segundo a acusa��o apresentada ao STF pelo ent�o procurador-geral Rodrigo Janot, A�cio aceitou propina de R$ 2 milh�es, repassada pela J&F, e tentou obstruir investiga��es. O mineiro chegou a ficar afastado do Senado mas conseguiu reaver o mandato no pr�prio Supremo.
Lava-Jato
No STJ a expectativa � que o primeiro caso em tramita��o por l� chegue ao plen�rio no m�s que vem. Trata-se do ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal Mario Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Bahia, acusado de ter combinado propina de R$ 25 milh�es para beneficiar empresas do setor de rastreamento de ve�culos. J� no STF est�o em andamento 273 inqu�ritos envolvendo pol�ticos com foro privilegiado – 124 deles no �mbito da Lava-Jato. Apenas dois deles j� est�o prontos para julgamento.
E por falar em foro, ficou para este ano a a��o que pode levar � restri��o das regras de foro privilegiado. Por enquanto, o placar est� em 8 a 0 para a aplica��o das restri��es para deputados federais e senadores, e o julgamento foi suspenso em raz�o de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ainda n�o h� data para a retomada da discuss�o e at� o final do julgamento ainda � poss�vel trocar o voto. A Constitui��o Federal prev� que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da Rep�blica e seu vice devem ser julgados pelo STF em processos criminais. No caso de governadores, a compet�ncia � do STJ. A��es envolvendo prefeitos tramitam nos tribunais de Justi�a.