O ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, mandou abrir investiga��o sobre supostos desvios de dinheiro p�blico em contratos entre a Ag�ncia Nacional de Cinema (Ancine) e empresas de tev�.
A decis�o de S� Leit�o ocorreu depois de o Minist�rio P�blico enviar questionamentos � Ancine apontando ind�cios de fraudes envolvendo cerca de R$ 12 milh�es, dinheiro desviado por meio de procedimentos burocr�ticos maquiados. As verbas foram entregues para a produ��o de s�ries de televis�o que seriam produzidas no pa�s, mas nunca sa�ram do papel.
Os desvios teriam sido facilitados com a participa��o de um dos diretores da Ancine que, � �poca, trabalhava na Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Um dos projetos investigados � o longa Irm�os Freitas, da produtora Gullane. O longa trata da vida do lutador de boxe aposentado Acelino Pop� de Freitas e do irm�o dele.
Segundo o documento elaborado pelo MP, “houve um pedido de realoca��o de recursos em um projeto que ‘nunca existiu’ cujo parecer t�cnico � restritivo ao real�ar que a hip�tese n�o � comum e nem prevista na norma, ou seja, foi realizada uma opera��o com fortes suspeitas de irregularidade”.
Ainda conforme o texto, “h� fortes ind�cios de que o instituto da excepcionalidade passou a ser uma forma de maquiar irregularidades”.
Em carta de agosto de 2015, a empresa de tev� norte-americana Turner comunicou a inten��o de alocar R$ 7,9 milh�es no projeto Irm�os e Detetives, em coprodu��o com a Gullane Entretenimento.
O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspens�o de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e dep�sito em conta espec�fica), para evitar que os recursos fossem devolvidos.
A suspens�o justificava-se pelo prazo necess�rio para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.
O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspens�o de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e dep�sito em conta espec�fica), para evitar que os recursos fossem devolvidos.
A suspens�o justificava-se pelo prazo necess�rio para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.
O projeto obteve parecer favor�vel da Procuradoria-Geral Federal, e foi assinado pelo ent�o procurador Alex Braga, hoje diretor da Ancine. Isso possibilitou uma decis�o permissiva da diretoria colegiada. A autarquia n�o comentou a informa��o.
Turma da M�nica
Outro caso suspeito � o da Turma da M�nica Jovem, que consumiu R$ 3,6 milh�es da Ancine em projeto da Turner com coprodu��o de Maur�cio de Souza, criador do t�tulo e dos personagens dos gibis.
Novamente, o filme n�o foi para a frente e houve pedido de realoca��o do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produ��es. A exibi��o seria no canal Space, da Turner, mas acabou cancelada.
Novamente, o filme n�o foi para a frente e houve pedido de realoca��o do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produ��es. A exibi��o seria no canal Space, da Turner, mas acabou cancelada.
A Ancine informou � Turner que n�o poderia alocar os recursos porque Rua Augusta tinha sido abandonado. Meses depois, a empresa de Maur�cio de Souza pediu � ag�ncia que mudasse o nome do projeto inicial para “Conta Comigo! Turma da M�nica Jovem” — que n�o teria sequer sido apresentado � Ancine no momento da capta��o do pessoal.
Depois, voltou atr�s pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.
Depois, voltou atr�s pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.
A assessoria de comunica��o da Ag�ncia Nacional do Cinema informou que “tomou conhecimento hoje (ontem) do inteiro teor da den�ncia a respeito de supostas irregularidades envolvendo projetos submetidos � aprova��o da Ancine e que j� tomou as medidas cab�veis e necess�rias para apura��o e esclarecimento dos fatos descritos, visto que � a maior interessada na elucida��o de toda e qualquer eventual irregularidade”.
Em nota, a O2 Produ��es negou que s�rie Rua Augusta seja um filme fantasma". Segundo eles, os 12 epis�dios j� foram rodados e montados, e aguardam exibi��o. "H� farto material de cobertura jornal�stica publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set".
Veja a nota da O2 na �ntegra:
A s�rie “Rua Augusta” n�o � um “filme fantasma” como foi citado pela den�ncia an�nima. Os 12 epis�dios da s�rie, j� foram rodados e montados, e est�o aguardando a exibi��o em breve _ h� farto material de cobertura jornal�stica publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set.
A O2 Filmes n�o recebeu questionamentos ou pedido de informa��es da Ancine ou de qualquer outro �rg�o sobre esta produ��o e provavelmente n�o receber� pois n�o ha raz�o para isso. A s�rie, ali�s, promete. Adaptada de um roteiro de uma s�rie israelense, conforme j� antecipado pela m�dia, deve fazer barulho quando lan�ada.
A O2 n�o tem controle sobre as datas dos recursos alocados. Os recursos alocados transferidos oficialmente pela Ancine para produ��o deste projeto foram utilizados pela O2 dentro da legalidade e resultaram numa s�rie de 12 epis�dios que ser� exibidos a partir de mar�o.