Ministro afirma que servidores p�blicos formam a 'elite do Pa�s'

Os servidores p�blicos formam "a elite do Brasil" e est�o nas camadas mais ricas da popula��o, disse nesta ter�a-feira, 19, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. � frente do �rg�o respons�vel pela folha de pagamento do funcionalismo, ele defendeu a aprova��o do projeto de lei que regulamenta o teto remunerat�rio dos servidores e endurece o pagamento at� o limite do sal�rio de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil, no caso da Uni�o. A proposta enfrenta forte resist�ncia das categorias.

"H� uma s�rie de, vamos dizer, 'penduricalhos' que acrescentam indevidamente � remunera��o valores que a Constitui��o n�o permitiria", afirmou Oliveira durante audi�ncia p�blica da comiss�o especial que analista a proposta. Ele admitiu que, por isso, h� ainda servidores que conseguem receber acima do teto do funcionalismo.

Segundo o ministro, h� discrep�ncia "consider�vel" na remunera��o entre os Poderes, e as mais elevadas prevalecem no Legislativo, no Judici�rio e no Minist�rio P�blico, enquanto o Executivo tem a menor m�dia. Os funcion�rios p�blicos est�o nos 4% mais ricos do Pa�s, e h� quem receba mais de R$ 27 mil mensais e, por isso, est� no 1% mais rico.

"N�o � absurdo dizer que s�o a elite do Pa�s, s�o os mais bem remunerados", afirmou Oliveira.

A remunera��o dos servidores costuma ficar acima do que � pago a trabalhadores do setor privado, observou o ministro. Entre servidores municipais, n�o h� quase diferen�a, mas os funcion�rios p�blicos estaduais recebem em m�dia 31% a mais do que na iniciativa privada. Na Uni�o, esse porcentual � ainda maior, de 67%.

"A regulamenta��o do teto salarial � importante e trar� n�o s� economia de recursos, mas tamb�m mensagem de comportamento �tico e respeito a preceitos constitucionais", afirmou o ministro.

Segundo Oliveira, o texto constitucional j� � claro o suficiente sobre a incid�ncia do teto remunerat�rio. "Mas decis�es subsequentes em n�vel infralegal v�m distorcendo e gerando dificuldades na interpreta��o do texto. H� desvirtuamento do conceito de parcela remunerat�ria, paga-se como indeniza��o algo que n�o tem car�ter indenizat�rio", disse.

A equipe econ�mica inseriu a regulamenta��o do teto do funcionalismo como uma das prioridades no �mbito do pacote de medidas anunciado em agosto. Mas quase nenhuma das iniciativas avan�ou at� agora. � �poca, era estimada uma economia potencial de R$ 725 milh�es para a Uni�o.

"� fundamental ter informa��es detalhadas e explica��es sobre a maneira como Estado brasileiro cumpre dispositivo constitucional como teto remunerat�rio", defendeu.

(Idiana Tomazelli)