O Congresso Nacional n�o tem dado muita aten��o ao que pensam os eleitores. Ou, pelo menos, aos mais de 5 milh�es deles que se manifestaram no Portal E-Cidadania, do Senado Federal.
Prova disso � que as propostas com mais sinaliza��o favor�vel no site – para reduzir o n�mero de parlamentares nas casas legislativas e acabar com o aux�lio-moradia de pol�ticos e magistrados – nem sequer entraram em discuss�o este ano.
Pelo texto de autoria do senador Ti�o Viana (PT-AC), o n�mero de deputados federais cairia de 513 para 385 e o de senadores, de 81 para 54.
O principal ganho seria a redu��o dos gastos p�blicos. S� de sal�rio, cada um dos parlamentares custa aos cofres p�blicos R$ 33.763 por m�s. Eles fazem jus ainda ao cot�o parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil mensais para reembolso de despesas.
Para pagar os funcion�rios comissionados do gabinete cada um tem direito a mais R$ 101,9 mil.
Num c�lculo simples, se a proposta fosse aprovada, a redu��o de 155 parlamentares representaria uma economia de pelo menos R$ 25,7 milh�es por m�s para os cofres p�blicos.
Em defesa do texto, Viana diz que � poss�vel exercer as fun��es t�picas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as casas, “sem preju�zo da representatividade popular”.
A ideia de acabar com o aux�lio-moradia para parlamentares e magistrados tem mais de 700 mil ades�es, mas, apesar do apoio, tamb�m n�o foi para frente.
Proposta de emenda � Constitui��o de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aguarda designa��o de relator na CCJ do Senado.
O texto estabelece que os membros de poder e detentores de mandatos eletivos, ministros e secret�rios ser�o remunerados exclusivamente por subs�dio, sendo vedado o acr�scimo de qualquer gratifica��o, abono, pr�mio, verba de representa��o, “bem como o pagamento de aux�lio-moradia ou equivalente”.
Atualmente, al�m dos sal�rios de R$ 33,7 mil, ju�zes, desembargadores, deputados e senadores recebem quase R$ 5 mil para pagar pela moradia.
Em alguns casos, mesmo aqueles que t�m casa pr�pria fazem jus � verba, que acaba sendo uma forma de engordar o sal�rio.
Na justificativa, Randolfe Rodrigues cita o clamor popular e diz que a vantagem “nada mais �, nos dias atuais, do que uma esp�cie de fraude e de amplia��o irregular dos gastos p�blicos, bem como de aumento de privil�gios daqueles agentes p�blicos, que j� t�m remunera��o muito acima da dos brasileiros comuns”.
Na sequ�ncia do ranking de sugest�es e propostas com maior ades�o est� a anistia ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no processo que ele sofre no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de incita��o ao estupro.
Ele foi denunciado por dizer que a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) n�o merecia ser estuprada por ela ser “muito feia”. Entre as 444,8 mil pessoas que se manifestaram, as posi��es est�o quase empatadas: 223,4 mil s�o favor�veis � anistia e 221,4 mil contr�rias.
Outro texto com mais engajamento � a proposta de escola sem partido. A maioria dos 410,7 mil que participaram se posicionou contr�ria ao projeto, que pretende restringir os assuntos a serem tratados pelos professores em sala de aula, impedindo que eles promovam suas ideologias particulares, incitem estudantes a participar de protestos e denigram os alunos que pensem de forma distinta.