Governo de MG consegue renegociar d�vida de R$1,2 bilh�o com BNDES

O governo de Minas Gerais conseguiu nesta quinta-feira (28) prorrogar em 10 anos para o pagamento de uma d�vida de R$ 1,2 bilh�o com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O estado ter� ainda um prazo de car�ncia de quatro anos. A medida faz parte do programa federal de aux�lio financeiro aos governos estaduais.

De acordo com o BNDES, a d�vida mineira � fruto de dois empr�stimos: um, de R$ 1,1 bilh�o, dentro do programa Proinveste e outro, de R$ 88,8 milh�es, do Programa Emergencial de Financiamento. Os recursos foram para aux�lio � execu��o dos planos plurianuais de a��es governamentais e �s leis or�ament�rias dos estados e Distrito Federal.

A autoriza��o para renegociar a d�vida foi dada pela Assembleia Legislativa em dezembro. O acordo enre o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e os governadores prev� a manuten��o dos juros compostos. Os estados tiveram de comprovar o cumprimento de alguns requisitos para aderir. A renegocia��o decorre de a��es judiciais impetradas pelos estados, que pediam a aplica��o de juros simples no c�lculo retroativo da taxa Selic, que passou a ser usada como teto dos contratos de refinanciamento das d�vidas estaduais com a Uni�o.

O procedimento � amparado pela Lei Complementar 156/16, que incluiu as d�vidas dos entes federados como BNDES no plano de aux�lio aos estados. A norma permite as renegocia��es de empr�stimos e financiamentos celebrados at� 31 de dezembro de 2015.

Minas Gerais foi o �ltimo estado a conseguir a ades�o. Com o estado, s�o 14 que tiveram suas d�vidas renegociadas com o BNDES, somando R$ 9 bilh�es. Os outros 13 entes federados haviam conseguido fechar neg�cio na semana passada. As d�vidas v�o de R$ 106,9 milh�es, do Rio Grande s� Sul, a R$ 1,7 bilh�o, de S�o Paulo. O Amap� ainda pode ser inclu�do, mas ainda depende de comprova��o do cumprimento dos requisitos exigidos.

Confira o valor das d�vidas renegociadas:

Acre – R$ 397,7 milh�es
Alagoas – R$ 156,6 milh�es
Bahia – R$ 1,6 bilh�o
Cear� – R$ 368,7 milh�es
Maranh�o – R$ 1,0 bilh�o
Mato Grosso do Sul – R$ 341,2 milh�es

Minas Gerais  R$ 1,2 bilh�o

Para�ba – R$ 750,3 milh�es
Pernambuco – R$ 119,4 milh�es
Piau� – R$ 515,8 milh�es
Rio Grande do Sul – R$ 106,9 milh�es
Santa Catarina – R$ 440,7 milh�es
Sergipe – R$ 212,0 milh�es
S�o Paulo – R$ 1,7 bilh�o