
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Pol�ticas P�blicas para o Acesso � Informa��o (Gpopai) da Universidade de S�o Paulo (USP) revela que essa amea�a � bem maior do que se imaginava. Somente nas redes sociais, 12 milh�es de brasileiros compartilham informa��es inver�dicas, as chamadas fake news. O mundo entrou em alerta ap�s o FBI apontar que as elei��es para presidente dos Estados Unidos foram intensamente influenciadas por ataques que teriam partido de hackers da R�ssia
A especialista Helena Martins, diretora da ONG Intervozes — voltada para o direito a comunica��o — destaca que atualmente existe um modelo de neg�cios em torno das not�cias falsas. “� uma quest�o muito complexa. A maioria dos boatos se espalham com interesses financeiros, por meio de sites ca�adores de cliques. Mas tamb�m temos os que se espalham por ideologia e outros que querem silenciar minorias, atacando homossexuais e mulheres, por exemplo”, destaca.
Ela afirma que a solu��o envolve mudan�as no acesso a informa��o, mas o problema n�o pode ser usado para pregar a censura. “O ideal seria que empresas como o Facebook deixassem claro quando uma publica��o � patrocinada. As p�ginas fazem isso para alcan�ar mais pessoas e ter maior retorno financeiro ou ideol�gico”, completa.
O advogado Aylan Estrela, especialista em direito digital, destaca que quem cria esse tipo de boato pode ser penalizado com leis j� existentes. “Esses crimes contra a honra s�o previstos pelo C�digo Penal. A grande quest�o � a identifica��o dos autores. Hoje existem mecanismos para identificar, como o armazenamento dos dados dos criminosos. Mas em rela��o a leis espec�ficas para o per�odo eleitoral n�o temos nada em vigor e nem tempo para aprovar”, afirma. O TSE aprovou uma s�rie de resolu��es que ser�o v�lidas para as pr�ximas elei��es. Durante sess�o no plen�rio da corte, os ministros destacaram a import�ncia de combater a propaga��o de not�cias falsas.