A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investiga��es sobre o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu (PT-SP), os senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Juc� (MDB-RR) e o ministro Vital do R�go, do Tribunal de Contas da Uni�o.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia pedido ao STF a prorroga��o das apura��es por um per�odo de 60 dias, mas C�rmen decidiu estend�-las pela metade do tempo. "O princ�pio constitucional da razo�vel dura��o do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) imp�e-se em benef�cio da continuidade da a��o em respeito ao direito � sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das provid�ncias processuais tanto maior o respeito �quele princ�pio", escreveu nas decis�es.
"Da� porque deve o Estado prover os �rg�o investigat�rios da estrutura necess�ria para a r�pida apura��o das infra��es penais. O direito ao processo penal sem procrastina��o � da v�tima, do r�u e da sociedade. O atraso no processo somente interessa a quem n�o tem raz�o, independente do polo ocupado na rela��o jur�dico-processual", prosseguiu.
Investiga��es
A presidente do STF tem mantido ativos processos, entre eles investigados no �mbito da Opera��o Lava Jato, durante o recesso do Supremo, que volta as atividade regulares no dia 1º.Vital do R�go � investigado, neste inqu�rito movimentado por C�rmen, junto do deputado Marco Maia (PT-RS), por ter, supostamente, recebido propina para agir por interesses de empreiteiros na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras, de 2014. Ele era, na ocasi�o, senador e presidente da CPMI, com Maia na vice-presid�ncia.
Instaurado com base nas dela��es de ex-executivos da Odebrecht, o inqu�rito que investiga Cunha Lima mostra que os colaboradores narraram que, em meados de 2014, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermedi�rio chamado "Lu�s", o valor de R$ 800 mil da empreiteira.
A soma teria sido repassada a Cunha Lima, ent�o candidato a governador da Para�ba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento no Estado.
Objeto de investiga��o com deputado Zeca Dirceu (PT-PR), seu filho, Jos� Dirceu tamb�m teve o inqu�rito instaurado em abril, ap�s a dela��o da Odebrecht. Delatores afirmaram que, entre 2010 e 2014, foram efetuados, a pedido do ex-deputado do PT de S�o Paulo e ex-chefe da Casa Civil, repasses para a campanha eleitoral de Zeca Dirceu, no valor de R$ 250 mil cada, por meio do Setor de Opera��es Estruturadas.
O colaborador ainda afirma que esteve com Jos� Dirceu por v�rias vezes, quando discutiram eventuais neg�cios privados que ele pudesse intermediar.
J� Calheiros e Juc� s�o suspeitos de terem recebido R$ 5 milh�es do grupo empresarial para trabalhar pela aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 627/2017, que garantiu vantagens a empresas que atuavam no exterior. Os investigados negam as acusa��es.