O novo Plano Diretor e a auditoria no transporte p�blico de Belo Horizonte s�o os dois temas mais espinhosos a serem debatidos na C�mara Municipal em 2018. Em ano que quase metade dos vereadores tentar� mudar de cargo – pelo menos 20 parlamentares, dos 41, devem tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou na C�mara dos Deputados –, as discuss�es sobre regras para constru��es e uso do espa�o urbano na capital mineira prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobili�rio e a prefeitura nos pr�ximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegar� � C�mara.
Em fevereiro, a Secretaria Municipal de Pol�ticas Urbanas vai liberar um projeto substitutivo relativo ao Plano Diretor para ser apresentado na C�mara. De acordo com a secret�ria de Pol�ticas Urbanas, Maria Fernandes Caldas, as diretrizes aprovadas durante a 4ª Confer�ncia ser�o mantidas no texto enviado aos vereadores. “Todo o trabalho e todas as discuss�es de mais de um ano n�o podem ser perdidos. Por isso, n�o vamos alterar o que foi decidido l� atr�s”, explicou Maria Caldas.
“O projeto ficou parado desde outubro de 2015 e poderia ter sido votado desde ent�o sem qualquer impedimento. Quando a nova administra��o assumiu, em 2017, fomos estudar esse plano que foi apresentado pelo governo passado. Encontramos um documento muito complexo. Avan�ado no conte�do, mas com muitos retrocessos em sua forma. Um plano que criaria uma s�rie de dificuldades operacionais e burocr�ticas. Trabalhamos ent�o para simplific�-lo e neste m�s vamos conclu�-lo”, informa a secret�ria.
Uma das propostas mais importantes do novo plano � estabelecer o mesmo coeficiente de aproveitamento do terreno para toda a cidade. Dessa forma, ser� permitido construir em cada lote uma edifica��o com �rea igual � �rea total do terreno. A regra desagrada ao mercado da constru��o civil, que antes tinha maior liberdade para constru��es de pr�dios em determinadas �reas.
“Hoje, em um terreno voc� pode construir uma vez a �rea do terreno, em outro voc� pode construir cinco vezes. O novo conceito � que todo mundo passa a ter o mesmo direito. Mas se voc� for construir mais e dessa forma, usar mais a infraestrutura, coleta de lixo e sistema de �gua, ent�o voc� precisa pagar por isso. Se a constru��o ter� v�rios andares, � preciso comprar o direito de constru�-los”, explica Maria Caldas.
A manuten��o das propostas aprovadas na 4º Confer�ncia de Pol�ticas Urbanas � vista como ponto positivo pelos movimentos sociais, que temiam altera��es no projeto substitutivo em favor do setor imobili�rio. No entanto, a forma como o debate ser� feito na C�mara � motivo de receio por algumas lideran�as que acompanham as discuss�es sobre habita��o e pol�ticas urbanas em Belo Horizonte.
“Ainda n�o sabemos como ser� esse projeto. Desde o ano passado esperamos uma defini��o do prefeito Kalil e tomamos uma rasteira, sem saber o que ser� feito. Mas manter as medidas aprovadas nas confer�ncias � importante, pois houve avan�os. O ponto central do planejamento urbano � buscar uma cidade com justi�a social. E at� hoje BH n�o tem um coeficiente para toda a cidade. O empres�rio fazia o que bem entendia e o poder p�blico n�o tinha qualquer controle”, afirma Edn�ia Aparecida de Souza, uma das organizadoras do movimento “Vereador, aprove o Plano Diretor”, que no ano passado cobrou a vota��o do projeto.
Edn�ia participou de todas as confer�ncias de pol�ticas urbanas da cidade e cobra uma aten��o maior para a infraestrutura nas �reas mais carentes da capital. “� preciso entender que as favelas e periferias fazem parte da cidade e precisam de investimentos em saneamento. Caso contr�rio, teremos enxurradas e inunda��es que prejudicam toda a cidade. Esperamos que os vereadores compreendam isso ao votar o plano e n�o levem em conta amea�as de empres�rios do setor imobili�rio que patrocinam campanhas eleitorais”, alerta.
Passagens de �nibus na mira
A auditoria no sistema de transporte p�blico da capital mineira tamb�m vai agitar a C�mara Municipal nos primeiros meses de 2018. O tema foi um dos principais embates da campanha eleitoral de 2016, e, ao assumir a prefeitura, Kalil se comprometeu a convocar movimentos sociais e os vereadores para participar de todo o processo.
Com o novo edital publicado pela Prefeitura de BH, as empresas interessadas em fazer o levantamento ter�o at� 19 de fevereiro para apresentar suas propostas. Desde o fim do ano passado, quando o prefeito impediu o reajuste das passagens, o tema foi parar na Justi�a, com as empresas de �nibus pedindo liminares para aumentar o valor do t�quete. Os pedidos foram negados.
L�der de governo na C�mara, o vereador L�o Burgu�s (PSL) espera que o novo edital avance este ano e as informa��es sobre as empresas de �nibus que operam na cidade estejam dispon�veis para a popula��o. “O prefeito mant�m o posicionamento de vetar qualquer aumento at� que essa auditoria seja conclu�da. E n�o tem qualquer possibilidade de redu��o no n�mero de �nibus rodando como retalia��o das empresas. Isso seria ilegal”, afirma Burgu�s.
Na C�mara, o tema foi motivo de press�o por parte de vereadores que s�o contra o reajuste das passagens. “A auditoria era para ter acontecido em 2017, mas acabou barrada na Justi�a. O primeiro edital foi muito ruim, porque permitia apenas que duas ou tr�s empresas pudessem participar. Sendo que uma delas tinha feito o trabalho na gest�o de Marcio Lacerda (PSB) e recebeu v�rias cr�ticas. Queremos entender por que a passagem de �nibus custa esse valor. Os vereadores e movimentos sociais querem participar mais ao longo deste ano”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT).