O presidente Michel Temer corre contra o tempo para solucionar todas as pend�ncias e aliviar a press�o sobre o governo. Sem ainda ter os 308 votos necess�rios para aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados, o chefe do Executivo Federal convocou ontem uma reuni�o interministerial para estabelecer as pr�ximas estrat�gias a fim de garantir qu�rum para assegurar a admissibilidade da proposta que atualiza as regras para aposentadoria. Participaram do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Desafios n�o faltam. Preocupado com as diverg�ncias entre o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Meirelles em torno da “regra de ouro” — que impede que o governo fa�a d�vidas para pagar despesas correntes — , que poderiam provocar desgastes na aprova��o da reforma da Previd�ncia, Temer tomou a frente e chamou a responsabilidade para si ao pedir que Meirelles e Dyogo assegurassem que o governo desistiu de flexibilizar o dispositivo constitucional.
Com a postura adotada, n�o apenas evitou o conflito de egos entre o chefe da Fazenda e Maia, que pleiteiam o posto de candidato do governo �s elei��es, como tamb�m refor�ou a imprescindibilidade da aprova��o da reforma da Previd�ncia. Interlocutores de Temer afirmam que o presidente temia que a flexibiliza��o da “regra de ouro” passasse aos mercados e aos pr�prios parlamentares a sinaliza��o de que a reforma n�o � mais t�o necess�ria.
“E definitivamente n�o � isso o que ele quer. A reforma � importante para refor�ar a recupera��o dos investimentos e a gera��o de empregos”, sustentou um interlocutor. O crescimento econ�mico, por sinal, � um trunfo que o governo pretende adotar para as elei��es. Desatado o n� em torno da “regra de ouro”, o governo, agora, refor�ar� as articula��es com os parlamentares.
Determina��o
Ainda ontem, Marun conversou com o deputado Andr� Moura (PSC-SE), l�der do governo no Congresso Nacional. Ao parlamentar pediu determina��o para que mantenha o trabalho junto aos l�deres de convencimento aos parlamentares indecisos. O principal obst�culo do governo ainda � assegurar aos deputados que eles conseguir�o a reelei��o, mesmo votando pela reforma. “Est� sendo um desafio �rduo. Votar pela reforma e n�o conseguir votos para um novo mandato � o principal temor dos parlamentares. Mas o ministro vai continuar dialogando com os l�deres e est� otimista de que, at� fevereiro, o governo ter� os votos”, disse uma pessoa pr�xima do auxiliar de Temer.
O governo pretende continuar no trabalho de convencimento para n�o precisar ceder em novas concess�es � reforma. Entre os aliados, h� quem defenda uma flexibiliza��o nos requisitos para que os servidores p�blicos que entraram no funcionalismo at� dezembro de 2003 possam se aposentar com o �ltimo sal�rio e reajustes iguais aos da ativa.
Embora os sindicalistas cobrem mais essa atualiza��o no texto, t�cnicos e auxiliares do Executivo est�o otimistas de que n�o ser� necess�rio deixar o texto menos r�gido. Para Marun, n�o h� necessidade de se colocar uma nova regra de transi��o. Mas ressalta que o governo segue aberto aos di�logos. “O governo � do di�logo e pode ouvir sugest�es de aprimoramento, desde que venham de quem entende a necessidade da reforma. N�o adianta conversar com quem n�o entende”, disse.
Para os pr�ximos dias, o governo tamb�m deve promover articula��es para pedir que os l�deres orientem as bancadas a derrubar o veto de Temer ao programa de refinanciamento de d�vidas (Refis) das micro e pequenas empresas. O veto, publicado oficialmente ontem no Di�rio Oficial da Uni�o, incomodou o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que promete vot�-lo ainda em fevereiro. O peemedebista teme que eventuais desgastes com os parlamentares afetem a vota��o da reforma da Previd�ncia.