Bras�lia, 14 - Em ano de vota��o de reformas e den�ncias, homenagens e datas comemorativas lideraram as propostas convertidas em lei pelo Congresso Nacional em 2017. Enquanto 19 honrarias criaram, por exemplo, as capitais do leite e da moda beb�, temas ligados � reforma agr�ria e � ind�stria foram abordados e aprovados apenas uma vez cada.
O segundo tema que mais repercutiu no Congresso, com 13 projetos aprovados, foi desenvolvimento social, segundo levantamento da startup SigaLei. Todos, contudo, s�o de autoria da Presid�ncia da Rep�blica. No ano passado, 172 propostas foram aprovadas no Congresso - 72 origin�rias do Poder Executivo. Os projetos s�o divididos em 37 temas.
A tradi��o de aprovar homenagens no Parlamento brasileiro, para especialistas, est� ligada ao esvaziamento das atribui��es do Legislativo no Pa�s. "A capacidade dos parlamentares de propor leis � muito restrita. Quem pauta o Congresso � o Executivo, maior autor das leis, que prop�e os temas de maior relev�ncia, como reforma da Previd�ncia. O que sobra? Fazer homenagens", afirmou Glauco Peres, professor de Ci�ncia Pol�tica da USP.
Segundo Peres, o presidencialismo de coaliz�o implica esse fen�meno. De acordo com o cientista pol�tico, s� entra na pauta de vota��o o que determina o presidente da Casa e, por sua vez, ele d� prioridade ao que o governo estabelece como prioridade, o que dificulta a capacidade de o Legislativa produzir leis pr�prias.
Nas homenagens e datas comemorativas, os parlamentares que mais emplacaram propostas s�o do PT: cinco. Tamb�m foi o partido que mais viu seus temas transformados em lei no ano passado, com 15 propostas. Os demais partidos que mais aprovaram homenagens foram o PMDB e o PSD, com tr�s cada.
'Economia'
O deputado Reinhold Stephanes (PSD-SC) "reconheceu", como ele pr�prio diz, o munic�pio de Terra Roxa, no Paran�, como a Capital Nacional da Moda Beb�. "N�o se trata de uma homenagem", frisou o ex-ministro da Previd�ncia dos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. "Meus temas s�o agricultura e Previd�ncia, todo mundo sabe", ponderou.
Segundo o deputado, a ind�stria de roupas de beb�s come�ou como "um fundo de quintal" e hoje se transformou no maior polo industrial do ramo. Isso, de acordo com Stephanes, foi atestado pelo Congresso, que pesquisa se n�o h� outra cidade mais importante no setor, antes de "liberar" o projeto. "Acabei atendendo apenas a um pedido da associa��o (dos produtores de moda beb�). Isso ajuda muito na economia de toda regi�o", afirmou.
De acordo com o cientista pol�tico da consultoria Pulso P�blico Vitor Oliveira, as homenagens t�m baixo risco pol�tico - ou seja, dificilmente trazem preju�zo � imagem ou � reputa��o de quem a prop�e - e servem para agradar �s bases eleitorais.
"A maior parte das pessoas acha que n�o serve para nada (aprovar esses projetos). Mas serve, e muito para, esses candidatos. Imagina um pol�tico de uma regi�o produtora de vinho, por exemplo, conseguir inserir no calend�rio que � especial para o vinho da regi�o. Isso a� tem um retorno pol�tico e concretude no dia a dia das pessoas", afirmou Oliveira.
Dia do Perd�o
O cientista pol�tico explicou que o fato de parlamentares de diferentes partes do espectro pol�tico e ideol�gico acabarem aprovando projetos nesse sentido deve-se ao "baixo custo pol�tico" tamb�m dessas discuss�es.
"� como se eles tivessem uma 'cota' de homenagens e, como n�o atrapalha ningu�m, todos respeitam." Cerca de um m�s antes das elei��es, em 30 de agosto, os brasileiros conhecer�o o Dia Nacional do Perd�o. A autora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), redigiu a proposta com a cabe�a longe de temas pol�ticos. Ela perdeu o filho de 8 anos, Ives Ota, em 1997, v�tima de sequestro e assassinato.
A ideia do tributo, que � na data da morte de seu filho, � promover a cultura de "justi�a e perd�o", disse. "O Brasil est� sendo passado a limpo, o povo est� consciente que est� tendo justi�a. Estamos num momento bom de espalhar a cultura da paz. E precisa escolher bem em quem vai votar, n�o � verdade?"