As articula��es para as elei��es e a Copa do Mundo na R�ssia devem afetar este ano o andamento das vota��es no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais pol�micas que, para n�o atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.
At� agora, al�m de provocar uma reestrutura��o de quase todos os partidos pol�ticos, o pleito de outubro tem motivado mudan�as em v�rias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reelei��o de suas bases eleitorais.
Considerada fundamental pelo governo para o equil�brio das contas p�blicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previd�ncia deve dominar a pauta primeiramente na C�mara e, se aprovada l�, no Senado.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia, o in�cio dos debates sobre a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) - que altera as regras de acesso � aposentadoria - est� previsto para 5 de fevereiro e a vota��o foi marcada para come�ar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminar� no dia 13 de fevereiro, ter�a-feira.
Aprovada em maio de 2017 pela Comiss�o Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resist�ncia para ser analisada em plen�rio, onde precisa ser aprovada com o apoio m�nimo de 308 dos 513 deputados. Desde o in�cio de sua tramita��o, o texto � contestado por diferentes grupos, como agentes penitenci�rios, trabalhadores rurais e servidores p�blicos que se posicionaram de forma contr�ria � PEC.
Paulo Maluf poder perder o mandato
Outro assunto que deve agitar 2018 na C�mara tem a ver com a decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.
At� o fechamento desta reportagem, o presidente da C�mara ainda n�o tinha apresentado recurso ao STF contra a decis�o. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados ter�o que decidir em vota��o aberta no plen�rio da C�mara o futuro de Maluf.
O ex-prefeito de S�o Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, ap�s ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de S�o Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou � Pol�cia Federal no dia seguinte � decis�o e foi transferido para o Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, na �ltima sexta-feira.
Medidas provis�rias
Ainda em fevereiro, a C�mara pode come�ar a vota��o da medida provis�ria que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs est�o na fila para an�lise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integra��o Social/Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico) por idosos, al�m da medida que estabelece os termos da renegocia��o das d�vidas de estados e munic�pios com a Uni�o.
Reforma tribut�ria
Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econ�mica do governo � a da simplifica��o tribut�ria. A proposta - que prev� a extin��o e substitui��o de alguns impostos, a ado��o da cobran�a eletr�nica de tributos e outras altera��es no regime de tributa��o do pa�s - ainda est� sendo discutida em comiss�o da C�mara e pode avan�ar neste semestre.
Fim dos supersal�rios
Tamb�m pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prev� limita��o dos sal�rios de agentes p�blicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remunerat�rio aguarda parecer do relator na comiss�o especial antes de ser analisado pelo plen�rio.
Autonomia da Pol�cia Federal
Na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a an�lise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Pol�cia Federal (PF). A proposta permite a edi��o de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Minist�rio P�blico. A partir dessa possibilidade, a institui��o ganharia independ�ncia para elaborar sua proposta or�ament�ria.
Ano passado, a discuss�o em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comiss�o no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudan�a constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda dever� ser analisado por uma comiss�o especial que dever� emitir outro parecer sobre o teor da mat�ria. S� ent�o a PEC poder� seguir para aprecia��o do plen�rio da C�mara.
Foro privilegiado
Outra PEC pol�mica que deve ser destaque na pauta da C�mara � a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades p�blicas. A proposta j� foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da C�mara, mas para avan�ar, ainda precisa ser analisada por uma comiss�o especial, j� criada pela presid�ncia da C�mara. O colegiado aguarda a indica��o de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poder� seguir para plen�rio.
Sa�de
Depois de v�rias reuni�es marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comiss�o especial que analisa a PEC que considera a vida inviol�vel desde a concep��o deve tentar concluir a vota��o da mat�ria. A ess�ncia desta PEC � a consensual amplia��o da licen�a maternidade para m�es de beb�s prematuros, mas um artigo inclu�do com o objetivo de refor�ar a criminaliza��o do aborto impede o avan�o da proposta.
O projeto que pretende mudar a legisla��o que trata dos planos de sa�de tamb�m deve voltar � pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rog�rio Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relat�rio no fim do ano passado depois da pol�mica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.
Senado
Com as principais mat�rias de 2018 dependendo de vota��o na C�mara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A vota��o de mat�rias pol�micas que n�o tiveram acordo para serem conclu�das em 2017 - como a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prev� a redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos, que est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa - e a do projeto que legaliza a uni�o civil homoafetiva (PLS 612/11), que come�ou a ser debatida no plen�rio, mas n�o foi conclu�da, por resist�ncia da bancada evang�lica, deve ser deixada de lado em 2018. (Com Ag�ncia Brasil)