Suplentes recebem at� R$ 67 mil para despesas

Um benef�cio concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem at� cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como "ajuda de custo", � concedida no in�cio e no fim do mandato. Na atual legislatura, que come�ou em 2015, a C�mara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milh�es com esse tipo de despesa.

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um sal�rio integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser "destinada a compensar as despesas com mudan�a e transporte" dos parlamentares, independentemente do tempo de dura��o do mandato. Pela regra, um suplente s� deve ser convocado se a previs�o de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Nos �ltimos tr�s anos, foram 70 mudan�as na C�mara, que gastou pelo menos R$ 2,2 milh�es com as trocas, e outras 19 no Senado, ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Al�m disso, ao assumir o cargo, os suplentes passam a ter direito a outros benef�cios, como ressarcimento de despesas m�dicas e odontol�gicas, aux�lio-moradia e verba indenizat�ria.

Brevidade

Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas n�o ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero Juc� (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Minist�rio do Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (MDB-RR). Uma semana depois, a divulga��o de grava��es feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Juc� no centro de um esc�ndalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$ 67.526.

Outro caso � o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que tamb�m sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e em seguida tamb�m pediu licen�a para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas n�o teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo per�odo em que ficou no cargo e mais R$ 10.128 como sal�rio proporcional.

Al�m disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por m�s de Gurgacz, h� sete anos, pela loca��o de uma sala comercial em Rond�nia, onde funciona o escrit�rio de apoio do atual senador. No total, Gurgacz j� repassou mais de R$ 500 mil para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.

Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do im�vel que funciona como escrit�rio de apoio do parlamentar em Ji-Paran� (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo n�o era o suplente. "Portanto, n�o h� nenhuma irregularidade, nem ilegalidade no contrato", diz a nota.

Contracheque

Ap�s o pedido de licen�a de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor Sebasti�o Valadares (PDT-RO), ligado � Igreja Assembleia de Deus. No mesmo m�s, o pastor tamb�m recebeu mais de R$ 33 mil apenas para iniciar o mandato, al�m do sal�rio proporcional de senador pelos dias em que trabalhou (R$ 22.508). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo m�nimo para as licen�as particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz reassumisse e recebeu outro sal�rio extra como ajuda de custo.

Procurados, Wirlande da Luz, Gilberto Piselo e pastor Valadares n�o foram encontrados at� a �ltima Sexta-feira.

Recesso

Quando parlamentares pedem licen�a �s v�speras do recesso, entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em �poca em que a atividade no Congresso � parca - ou inexistente -, mas ganham o direito � ajuda de custo no in�cio e no fim do mandato.

No final do ano passado, tr�s senadores pediram licen�a para tratar de interesses pessoais ou cuidar da sa�de: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lob�o (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plen�rio da Casa.

A assessoria de imprensa de Valaderes informou que ele tirou 90 dias para tratamento de sa�de e outros 30 dias para tratar de assuntos particulares. O caso de Lob�o � semelhante: ele apresentou atestado m�dico para se licenciar entre dezembro e mar�o, mas estendeu o afastamento por mais um m�s.

J� Ferra�o pediu a licen�a por discordar da decis�o do Senado de devolver o mandato ao senador A�cio Neves (MG). Seu suplente, no entanto, n�o recebeu a ajuda de custo no in�cio do mandato.

Extin��o

Em 2015, o senador Jos� Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto para extinguir a ajuda de custo paga aos integrantes do Legislativo no in�cio e no final do mandato parlamentar. Ele alega que esse aux�lio n�o se justifica, j� que deputados e senadores t�m direito a apartamento funcional e passagens a�reas.