Aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, a legisla��o que proibiria os testes com animais para produzir cosm�ticos em Minas Gerais foi vetada integralmente pelo governador Fernando Pimentel (PT). Na mensagem comunicando o veto ao Legislativo, o petista afirmou que o projeto de lei contraria o interesse p�blico, pois traria “grandes riscos” ao desenvolvimento de pesquisas no setor.
A proposta que teve o aval dos deputados estaduais proibia o uso de animais para “desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosm�ticos e de higiene pessoal e seus componentes”. Est�o na lista desses produtos as subst�ncias naturais ou sint�ticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, cabelo, unhas e l�bios com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a apar�ncia ou modificar odores. Quem descumprsse a lei estaria sujeito a puni��es como multa e suspens�o da venda do produto.
Em manifesta��o ao Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente alegou que o emprego de animais na pesquisa e no ensino “envolve responsabilidade para com os animais utilizados, que devem ser tratados como seres sens�veis, e deve-se evitar ou minimizar ao m�ximo o inc�modo, o desconforto, a dor e o sofrimento f�sico e mental”. Ainda de acordo com o veto de Pimentel, cabe ao Conselho Nacional de Controle de Experimenta��o Animal regulamentar o zelo pela utiliza��o “humanit�ria” dos bichos.
“O Executivo j� vem adotando medidas que incentivam o fim dos experimentos e testes em animais, como por exemplo, a cria��o do selo “Minas sem Maus-Tratos: Produto n�o testado em animais”, o qual certifica empresas, institui��es privadas, �rg�os e entidades da administra��o p�blica em �mbito estadual que se destacam pela n�o utiliza��o de animais em experimentos cient�ficos”, informa Pimentel.
O veto ser� discutido na Assembleia na volta dos trabalhos em fevereiro, quando os deputados podem derrubar ou manter a decis�o de Pimentel.
Proibi��o � tend�ncia mundial e em outros estados
Os testes em animais para cosm�ticos s�o proibidos em pa�ses da Uni�o Europeia desde 2009 e a comercializa��o de produtos testados � proibida desde mar�o de 2013. No Brasil, embora ainda n�o exista uma legisla��o federal, foi criado em 2012 o Centro Brasileiro de Valida��o de M�todos Alternativos, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de, primeiro centro da Am�rica do Sul a desenvolver m�todos alternativos de valida��o de pesquisa que n�o utilizam animais na fase de testes.
Em S�o Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou em janeiro de 2015 a Lei 777/2013, que passou desde ent�o a proibir testes em animais. No Rio de Janeiro, o governador Pez�o (PMDB) vetou legisla��o semelhante mas a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou a decis�o e a proibi��o do uso dos animais para desenvolver cosm�ticos tamb�m virou lei em dezembro do ano passado. As experi�ncias com os bichinhos para cosm�ticos tamb�m s�o proibidas no Mato Grosso do Sul, Paran�, Amazonas e Par�.
Os autores da proposta em Minas Gerais j� anunciaram v�o trabalhar para derrubar o veto na Assembleia. "Fiquei muito surpreso com esse veto, uma vez que � sabido que o avan�o da ci�ncia tem mostrado que os testes em animais n�o s�o a alternativa mais segura quando pensamos na prote��o humana. M�todos alternativos, como os testes in vitro, modelos computacionais e at� mesmo a testagem em tecidos e �rg�os humanos mantidos em laborat�rios apresentam muito mais precis�o nos resultados pelo fato de se eliminarem as diferen�as inter-esp�cies", afirmou o deputado Noraldino Junior (PSC). O parlamentar disse que pedir� o apoio dos demais colegas para derrubar o veto.