O Minist�rio da Justi�a j� enviou para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) um relat�rio com o que foi levantado sobre as amea�as sofridas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4º Regi�o (TRF-4), que julgar� o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no pr�ximo dia 24.
Agora cabe � PGR apurar e tomar provid�ncias a cerca dos respons�veis pelas amea�as, explicou o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso.
Veloso reuniu-se nesta segunda-feira, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, e depois com o ministro da Justi�a, Torquato Jardim, para tratar das quest�es de seguran�a envolvendo o julgamento de Lula. Ele entregou of�cios tanto ao CNJ como ao Minist�rio da Justi�a.
No Minist�rio da Justi�a, Torquato comunicou a Veloso de que j� foram enviadas � PGR as apura��es feitas sobre as amea�as. Isso foi feito antes mesmo da entrega do of�cio da Ajufe ao ministro, uma vez que Veloso j� vinha relatando ao Minist�rio da Justi�a as amea�as feitas aos ju�zes envolvidos com o julgamento de Lula.
"As amea�as estavam sendo feitas publicamente, pela internet. Inclusive recebi o �udio e um v�deo de duas pessoas convocando essa manifesta��o na qual iria haver depreda��es e at� amea�as a integridade f�sica dos magistrados.
Por isso � que n�s fizemos o requerimento", explicou Veloso � reportagem.
Depois da reuni�o com C�rmen L�cia, o presidente da Ajufe admitiu a jornalistas que est� preocupado com as medidas de seguran�a para a realiza��o do julgamento, tanto as que dizem respeito � preserva��o do patrim�nio p�blico (as instala��es do TRF-4), quanto as referentes � seguran�a dos pr�prios desembargadores que julgar�o o caso de Lula.
Mais cedo, C�rmen tratou do assunto com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores. Dentro do STF, a avalia��o � a de que o julgamento � dos mais delicados, por envolver o ex-presidente Lula e ter impacto direto na pr�xima elei��o.
"Esse caso est� tomando uma propor��o que nunca se tomou no Brasil. � um caso de grandes propor��es, em que se est� querendo a convoca��o de militantes, da popula��o para haver uma press�o e at� se chegar �s vias de fato. Isso � o que n�o podemos conceber. Se o Brasil � uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai ent�o partir para a viol�ncia a fim de interferir no julgamento do processo?", questionou o presidente da Ajufe ao deixar o edif�cio-sede do STF.
Alarde
Para o presidente da Ajufe, criou-se um "alarde desnecess�rio" em torno do julgamento de Lula, j� que ainda caber� recurso ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF. Em primeira inst�ncia, o juiz federal S�rgio Moro condenou Lula a uma pena de 9 anos e seis meses de pris�o no caso envolvendo o triplex do Guaruj�.
"O deferimento da candidatura daquele que est� sendo acusado da pr�tica dos crimes ser� feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e esse deferimento s� vai ocorrer a partir de agosto.
N�o precisa esse alarde que se est� fazendo agora, h� ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas � preciso que a magistratura tenha condi��es de independ�ncia e tranquilidade para proceder o julgamento", prosseguiu.
De acordo com Veloso, C�rmen ressaltou na reuni�o que o CNJ � o �rg�o encarregado dos pr�dios dos tribunais. "Diante disso, n�s vamos encaminhar ainda hoje um of�cio ao CNJ pedindo provid�ncias. Vamos oficializar esse pedido", informou o presidente da Ajufe.