Recurso de Lula mobiliza ju�zes por mais seguran�a

Bras�lia e S�o Paulo, 16 - O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associa��es de magistrados e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais seguran�a em Porto Alegre. Ele e magistrados foram a Bras�lia nesta segunda-feira, 15, para discutir medidas a serem adotadas durante a an�lise da apela��o do petista.

Lula foi condenado pelo juiz S�rgio Moro, de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, no �mbito da Lava Jato. Ele ser� agora julgado pela 8.ª Turma Penal do TRF-4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido amea�as. O �rg�o � composto por tr�s desembargadores federais.

Thompson Flores e o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia. O desembargador federal tamb�m relatou preocupa��es com a seguran�a do julgamento em reuni�o com a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, e com o general S�rgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI).

O presidente do TRF-4 n�o deu declara��es � imprensa nesta segunda. Na semana passada, ele havia enviado of�cio ao STF e � PGR com relatos de amea�as. Thompson Flores tamb�m j� relatou o problema a deputados petistas durante audi�ncia no tribunal, na Sexta-feira.

Veloso, que tamb�m esteve com C�rmen L�cia, encaminhou of�cios ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ao Minist�rio da Justi�a nos quais pede medidas para garantir a seguran�a em Porto Alegre. Com amea�as contra desembargadores federais nas redes sociais, o presidente da Ajufe tamb�m solicitou ao ministro da Justi�a, Torquato Jardim, com "a maior urg�ncia poss�vel", uma investiga��o.

Alarde desnecess�rio

Para o presidente da associa��o de magistrados, criou-se um "alarde desnecess�rio" em torno do julgamento de Lula, uma vez que ainda caber� recurso ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo. "H� ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas � preciso que a magistratura tenha condi��es de independ�ncia e tranquilidade para proceder o julgamento", afirmou.

Veloso admitiu que est� apreensivo com a preserva��o das instala��es do TRF-4 e com a seguran�a dos desembargadores federais. "Esse caso est� tomando uma propor��o que nunca se tomou no Brasil, se est� querendo a convoca��o de militantes para haver uma press�o e at� se chegar �s vias de fato. Isso � o que n�o podemos conceber. Se o Brasil � uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai ent�o partir para a viol�ncia a fim de interferir no julgamento do processo?", questionou Veloso, ao deixar o edif�cio-sede do STF.

"Pretendemos emprestar todo o apoio da associa��o aos magistrados para que eles possam julgar com independ�ncia. Porque se n�s temos julgamentos em que o que conste n�o seja a prova dos autos e, sim, a press�o que se exerce sobre a magistratura, n�o estamos mais em um Estado democr�tico de direito, mas em um Estado de opress�o", afirmou Veloso.

Integridade

Segundo o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, que tamb�m esteve na audi�ncia, o encontro desta segunda, foi uma a��o "profil�tica" para "garantir a integridade e a independ�ncia dos ju�zes" que v�o julgar Lula. "Evidentemente que toda manifesta��o pac�fica e ordeira � democr�tica, constitucional e muito bem-vinda, porque mostra que o Pa�s n�o vive sob repress�o. Mas a possibilidade de um movimento agressivo causa preocupa��o e deve ser combatida", disse.

Segundo ele, C�rmen L�cia afirmou que j� sabia da apreens�o da categoria com rela��o ao julgamento em Porto Alegre e disse que far� o que estiver ao seu alcance para que a ordem seja preservada. No STF, a avalia��o � de que o julgamento � dos mais delicados, por envolver Lula e ter impacto direto nos rumos da elei��o.

Amea�as

O ministro da Justi�a, Torquato Jardim, disse que, caso sejam comprovadas as amea�as a desembargadores, a Pol�cia Federal pode ser acionada. "Mas, oficialmente, n�o houve esse pedido, por isso n�o h� essa decis�o."

Torquato afirmou ainda que a For�a Nacional estar� em Porto Alegre no dia do julgamento com a miss�o de preservar e proteger os pr�dios p�blicos e a Pol�cia Rodovi�ria Federal est� "engajada em fiscalizar as rodovias" para evitar tumultos. "A PF atua na precau��o. � uma precau��o natural, assim como houve em Curitiba", disse, referindo-se ao depoimento de Lula na capital paranaense. ra�jo e Fabio Leite)