Bras�lia - Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10ª Vara de Bras�lia, Ricardo Soares Leite, afirma ver "real e iminente probabilidade" da pris�o do petista. O magistrado atendeu a pedido do Minist�rio P�blico Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decis�o j� chegou �s m�os da Pol�cia Federal. A defesa de Lula se diz estarrecida com o despacho de Leite e promete entregar o passaporte nesta sexta-feira, 26.
"Objetivamente, a confirma��o da senten�a proferida pelo ju�zo federal da 13ª Vara da Subse��o Judici�ria de Curitiba, com penal inicial prevista em regime de reclus�o, em desfavor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, tornou real e iminente a probabilidade de sua pris�o, conforme entendimento hodierno (atual) do Supremo Tribunal Federal", escreveu Leite.
O pedido da Procuradoria da Rep�blica no DF foi protocolado na 10ª Vara Federal, aonde Lula � r�u na Opera��o Zelotes por suposto tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro na compra de ca�as suecos no governo Dilma Roussef.
Lula, Luiz Cl�udio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal no caso. Todos s�o acusado por "negocia��es irregulares que levaram � compra de 36 ca�as do modelo Gripen pelo governo brasileiro e � prorroga��o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve�culos por meio da Medida Provis�ria 627".
Leite deu prazo para que as autoridades cumpram sua decis�o. "Comunique-se ao diretor-geral da Pol�cia Federal para o cumprimento desta decis�o, com a intima��o do r�u para entregar o passaporte em 24 (vinte e quatro) horas, bem como a inclus�o de seu nome do Sistema de Procurados e Impedidos, visando ao cumprimento da ordem de proibi��o de sa�da do Pa�s em autoriza��o judicial", determinou.
Ao pedir � 10.ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia a apreens�o do passaporte do ex-presidente Lula, a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal sustenta que, ap�s o julgamento do petista no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre - colegiado que condenou Lula a 12 anos e um m�s de pris�o em regime fechado no caso tr�plex do Guaruj� (SP) - a execu��o provis�ria da pena "pode ocorrer em quest�o de semanas".
"� poss�vel afirmar que passou a existir, desde ontem (quarta-feira, 24) (…) risco concreto aos bens jur�dicos protegidos no processo e � garantia da ordem p�blica e da aplica��o da lei penal (…), pela poss�vel fuga do Pa�s do ex-presidente, notadamente para pa�ses sem acordo de extradi��o com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jur�dicos internacionais como o asilo pol�tico", sustentam os procuradores da Rep�blica Anselmo Lopes e Hebert Mesquita no pedido de apreens�o do passaporte.
No dia seguinte � sua condena��o na Opera��o Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, o petista afirmou nesta quinta-feira, 25, que "n�o vai respeitar" a decis�o judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 m�s de pris�o.
O relator, Jo�o Pedro Gebran Neto e o revisor do processo, Leandro Paulsen, determinaram que, seguindo a s�mula 122 do Tribunal da Lava Jato, a execu��o da pena de Lula seja efetivada ap�s o esgotamento de seus recursos � Corte.
Nesta quinta-feira, tr�s advogados chegaram a pedir a apreens�o do passaporte do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o evocando sua viagem � Eti�pia. O caso ainda n�o foi julgado no TRF-4. Lula embarcaria nesta sexta-feira para a Adis Adeba, capital et�ope.
Defesas
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, manifestou-se sobre a decis�o do juiz Ricardo Leite. "Com grande estarrecimento recebemos a not�cia de uma decis�o proferida pelo ju�zo da 10ª. Vara Federal de Bras�lia que proibiu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de deixar o Pa�s e determinou a apreens�o do seu passaporte. O juiz fundamentou a decis�o em processo que n�o est� sob sua jurisdi��o - a apela��o relativa ao chamado caso do tr�plex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Regi�o (TRF-4)".
"O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e n�o op�s qualquer restri��o. O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constitui��o Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hip�tese de decis�o condenat�ria transitada em julgado, da qual n�o caiba qualquer recurso, o que n�o existe e acreditamos que n�o existir� porque ele n�o praticou qualquer crime".
"O Brasil apresentou defesa perante o Comit� de Direitos Humanos da ONU afirma do que n�o restri��o ao direito do ex-presidente de viajar ao exterior. A decis�o hoje (ontem) proferida refor�a as viola��es a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 �quela inst�ncia internacional. Lula foi convidado pela Uni�o Africana a participar de um encontro com l�deres mundiais para fazer um balan�o de um encontro ocorrido h� 5 anos para tratar do problema da fome na �frica. J� havia informado � Justi�a seu retorno no dia 29/01".
O passaporte do ex-presidente Lula ser� entregue � Pol�cia Federal amanh� (hoje, sexta), sem preju�zo das medidas cab�veis para reparar essa indevida restri��o ao seu direito de ir e vir", finaliza Martins,
Em resposta � apreens�o do passaporte do ex-presidente Lula, o PT emitiu uma nota afirmando que a decis�o cria um "vexame internacional" ao Pa�s. O partido dirigiu cr�ticas ao juiz federal da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Soares Leite, que determinou a apreens�o.
Lula se preparava para embarcar para Adis-Abeba, na Eti�pia, em voo de carreira, � 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo, conforme o partido. "O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros j� teve seu afastamento solicitado pelo Minist�rio P�blico, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extempor�nea e injustific�vel. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso pa�s", diz a nota.
O pedido do Minist�rio P�blico ao qual a nota se referiu foi feito em novembro de 2015, quando a Procuradoria do Distrito Federal ajuizou uma a��o pedindo que o juiz n�o atuasse mais na Opera��o Zelotes. Em maio de 2017, o mesmo juiz chegou a decretar a suspens�o das atividades do Instituto Lula.
O PT, que classificou o magistrado como "midi�tico", disse que a legenda n�o vai se intimidar com a decis�es. "Provoca��es como essa n�o v�o nos intimidar. O PT e Lula seguir�o firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania."