O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), n�o atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o �ltimo ano. O levantamento, feito pelo Estad�o/Broadcast, � com base nas decis�es registradas no site do STJ.
Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decis�es tomadas pelo TRF-4, no �mbito das a��es penais em que Lula � r�u e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas m�os de Fischer, o mais recorrente � sobre a atua��o de Moro.
Em cinco casos, Lula entrou com habeas corpus alegando suspei��o ou incompet�ncia do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista ent�o recorria ao STJ, que manteve todas as decis�es do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.
Triplex
A a��o penal sobre o triplex, que condenou Lula por corrup��o passiva de lavagem de dinheiro, d� origem a pelo menos tr�s destes pedidos em rela��o a atua��o do juiz de Curitiba. Ao negar o pedido liminar de um destes casos, em que a defesa do petista alegava "ato ilegal e abusivo" do TRF-4 ao n�o atender a solicita��o de suspens�o penal, Fischer afirmou que as teses sobre a conduta de Moro j� haviam sido analisadas e consideradas "t�picas do exerc�cio da jurisdi��o".
Em um outro pedido de habeas corpus, no qual a defesa do petista reclamava por n�o ter acesso a documentos da Petrobras que constavam no processo do triplex, Fischer negou o pedido de liminar afirmando que "a pr�pria pertin�ncia" da prova requerida pela defesa era "question�vel".
"Isso porque pretendia comprovar a inexist�ncia de corrup��o na Petrobras, o que, entretanto, pode ser demonstrado por outros meios. Al�m disso, n�o h� previs�o legal para a suspens�o da A��o Penal a fim de que defesa possa analisar documentos", conclui Fischer ao n�o conceder a liminar no dia 10 de maio.
Todos os habeas corpus negados de forma liminar continuaram sem ser atendidos nas decis�es definitivas, julgados prejudicados ou n�o admitidos por Fischer. De acordo com advogada criminalista e professora do curso de p�s-gradua��o de direito penal da Faculdade de Direito do IDP-S�o Paulo, Fernanda de Almeida Carneiro, as alega��es da defesa podem voltar a ser objeto de an�lise por Fischer num eventual recurso especial ajuizado no STJ contra a condena��o do TRF-4. "O STJ analisa apenas as quest�es processuais, ent�o tudo isso pode voltar a ser usado. Lula tamb�m pode alegar, por exemplo, falta de correla��o entre a den�ncia e a senten�a", explica a advogada.
Cr�tica
Escolhido em mar�o de 2016 pela Terceira Se��o do STJ para ser o relator de processos oriundos da opera��o da Lava Jato no Tribunal, Fischer � considerado um ministro de perfil t�cnico, rigoroso, e um dos maiores nomes da �rea penal do tribunal. Ao decidir sobre os pedidos de Lula, o integrante da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal, alertou para a falta de "cabimento" do uso de habeas corpus para questionar supostas ilegalidades ao STJ. Para Fischer, "atribuir-se a suspens�o da a��o penal por meio de habeas corpus refoge � l�gica processual prevista para o caso, mormente de maneira liminar".
Mesmo sob o alvo desta cr�tica, a advogada criminalista Fernanda de Almeida Carneiro aponta que, atrav�s das decis�es de Fischer, a defesa do petista j� pode ter uma "pr�via" do que ir� enfrentar no STJ. Procurado pela reportagem, o advogado de defesa do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que "o ex-presidente Lula n�o praticou nenhum crime e por isso um julgamento justo, imparcial e independente ir� absolv�-lo".
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)