Genebra - A ONU vai deixar para o segundo semestre de 2018 a decis�o final sobre o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas contra o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no �mbito da Lava-Jato.
Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado. No dia 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) condenaram o ex-presidente, no caso tr�plex, em julgamento de segunda inst�ncia.
De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o tema n�o entrar� na reuni�o do Comit� das Na��es Unidas com in�cio em mar�o. O �rg�o se re�ne apenas tr�s vezes por ano.
Uma probabilidade � de que, dependendo dos casos pendentes, Lula seja tratado pelos representantes do Comit� na reuni�o de julho ou em outubro, em pleno per�odo eleitoral no Brasil.
O maior problema para acelerar a avalia��o da queixa em Genebra se refere ao ac�mulo in�dito de casos que chegam a ONU, com mais de 500 peti��es em considera��o. O Comit�, por�m, tem uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reuni�o. Apenas casos que se mostrem emergenciais - como uma pena de morte - s�o autorizados a driblar a longa fila.
Para que um tema seja aceito, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro n�o tem a capacidade ou garantias suficientes de independ�ncia para trat�-lo. Apenas com essa etapa superada � que, ent�o, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comit� de Direitos Humanos.