S�o Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para revisar a decis�o sobre pris�o ap�s segunda inst�ncia teria como consequ�ncia "apequenar" o Tribunal. As declara��es foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empres�rios e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.
"N�o sei por que um caso espec�fico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. N�o conversei sobre isso com ningu�m", afirmou C�rmen L�cia.
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Regi�o (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condena��o na primeira inst�ncia a 9 anos e seis meses de pris�o, por corrup��o e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os tr�s desembargadores confirmaram a condena��o e aumentaram a pena para 12 anos e um m�s.
Em 2016, o STF permitiu a execu��o da pena ap�s a condena��o na segunda inst�ncia. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declara��o. Depois disso, o ex-presidente j� poderia come�ar a cumprir sua pena.
A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema n�o estar� na pauta da Corte. E a previs�o � a mesma para mar�o - tamb�m n�o deve ser retomada a discuss�o.
No ano passado, ministros do STF deram declara��es indicando que o Supremo pode rever a decis�o. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, � �poca, foi voto decisivo para a decis�o, mas hoje indica ter mudado de ideia.
O pleno do Supremo j� havia analisado tamb�m a quest�o em 2009. Nesta segunda-feira, durante o encontro, C�rmen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes. "Votei igual duas vezes (pela permiss�o da pris�o em 2ª inst�ncia). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor", disse.