O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 1, que a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, deu uma "mensagem importante" na sess�o solene desta manh� ao dizer que � "inadmiss�vel e inaceit�vel desacatar a Justi�a" e que sem "Justi�a n�o h� paz".
Para Fux, o discurso de C�rmen foi sobre aquilo que "o Judici�rio pretende para efeitos de manter a sua normalidade institucional". "Foi uma mensagem importante de que o respeito � lei, � ordem e � justi�a s�o as garantias da paz social. Sem respeito a esses tr�s pilares, n�o h� paz social", comentou o ministro.
A fala de C�rmen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmar que "n�o tem nenhuma raz�o para respeitar a decis�o" da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), que aumentou a pena do petista de 9 anos e 6 meses de pris�o para 12 anos e 1 m�s, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
"Pode-se ser favor�vel ou desfavor�vel � decis�o judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decis�o judicial, pelos meios legais, pelos ju�zos competentes. � inadmiss�vel e inaceit�vel desacatar a Justi�a, agrav�-la ou agredi-la. Justi�a individual fora do Direito n�o � justi�a, sen�o vingan�a ou ato de for�a pessoal", discursou a presidente do STF na abertura do Ano Judici�rio.