Novo presidente do TJ-SP admite que aux�lio-moradia � sal�rio indireto

S�o Paulo - Em meio ao questionamento em rela��o � concess�o de aux�lio-moradia aos membros do Judici�rio e de outros poderes, o presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Cal�as, admitiu nesta segunda-feira, 5, que esses benef�cios configuram um "sal�rio indireto" aos magistrados e defendeu a �tica de sua aplica��o, dizendo que ela � prevista em lei.

"O aux�lio-moradia � um sal�rio indireto (...) Est� previsto na Lei Org�nica Da Magistratura. Ponto", declarou em coletiva de imprensa p�s a sess�o de abertura do Ano Judici�rio e posse do Conselho Superior da Magistratura do Estado. Pereira Cal�as admitiu ainda receber o benef�cio mesmo tendo "v�rios" im�veis em sua propriedade. Ele ainda criticou as reportagens da imprensa mostrando ju�zes recebendo aux�lio mesmo sendo donos de im�veis nas cidades onde trabalham, dizendo que a exposi��o foi "desagrad�vel".

Irritado com os questionamentos dos jornalistas, Pereira Cal�as encerrou a coletiva ap�s perguntarem se n�o seria �tico abdicar do benef�cio. Em seu discurso no evento, Pereira Cal�as defendeu a independ�ncia do Judici�rio e sua autonomia administrativa e financeira. "Assumo solenemente o compromisso de defender, com todo o arsenal jur�dico, a regra constitucional inscrita no artigo 99 da nossa Carta da Republica: a autonomia administrativa e financeira deste Tribunal", declarou.

O presidente do TJ-SP tamb�m defendeu a harmonia entre os Poderes e criticou as tentativas de membros do Judici�rio de entrarem no campo de a��o do Legislativo e Executivo. Participaram do evento os ministros do STF Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, bem como o governador Geraldo Alckmin e o prefeito da capital, Jo�o Doria. Todos deixaram o local sem falar com a imprensa

Defasagem

Para o ex-presidente do TJ-SP Paulo Dimas Mascaretti o debate precisa ser feito de forma mais aberta e "sem apontar dedos". "Nenhum magistrado gostaria de estar recebendo aux�lio-moradia. O que acontece � que eles foram sendo concedidos porque h� uma defasagem salarial", disse ap�s o evento.

Levantamento feito pela Consultoria de Or�amentos, Fiscaliza��o e Controle do Senado apontou que a Uni�o gastou aproximadamente R$ 817 milh�es somente em 2017 com o pagamento de aux�lio-moradia nos tr�s Poderes: Legislativo, Executivo e Judici�rio. No total, o impacto financeiro do benef�cio nas contas da Uni�o ultrapassa R$ 4,3 bilh�es nos �ltimos oito anos.