Os contribuintes mineiros pagaram no ano passado R$ 2.163.995,72 para bancar a ‘moradia’ dos deputados estaduais, independentemente de eles terem casa pr�pria em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana. Embora a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tenha se negado a informar � reportagem quantos e quais os beneficiados com a verba, o valor corresponde � m�dia mensal de gasto de R$ 180.322,97, cifra suficiente para arcar com 12 meses de aux�lio para 41 dos 77 parlamentares.
O adicional, no entanto, n�o � o maior valor da folha de pagamento dos deputados, que recebem R$ 25.322,25 somente de sal�rio. Eles tamb�m t�m direito a dois sal�rios a mais a t�tulo de aux�lio-palet� – um no primeiro ano e o outro no �ltimo ano do mandato –, ganham verba indenizat�ria de at� R$ 27 mil para gastar com despesas do cargo por m�s e t�m dispon�veis R$ 105.273,00 para pagar os funcion�rios de gabinete. Com tudo isso, a manuten��o dos gabinetes dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais custou R$ 50 milh�es no ano passado. Considerando todas as verbas que podem requisitar, cada deputado pode custar por m�s aos contribuintes R$ 161.973,48 em Minas Gerais.
A volta do pagamento do aux�lio-moradia para qualquer deputado, mesmo que tenha casa em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana, foi aprovada pelos atuais deputados estaduais em fevereiro de 2015, como primeiro ato da atual Legislatura. Tamb�m por iniciativa da Mesa Diretora, comandada pelo presidente Adalclever Lopes (MDB), em abril do mesmo ano, a Casa reajustou por delibera��o o valor do aux�lio-moradia de R$ 2.850 para os atuais R$ 4.377,73. Esse � o mesmo valor recebido por magistrados e membros do Minist�rio P�blico.
Luxo
Em 2015, os deputados apenas retornaram a regra ao formato que ela sempre teve at� dezembro de 2013. Naquele ano, ap�s reportagens do Estado de Minas mostrarem que parte dos deputados que recebiam o aux�lio tinha apartamentos at� luxuosos – na �poca, 31 dos 77 parlamentares eram propriet�rios de apartamentos ou casas em BH, Betim, Contagem, Nova Lima e Sabar� –, e com o crescimento da press�o popular, a Mesa Diretora, comandada pelo ent�o presidente Dinis Pinheiro (PP), editou norma restringindo o benef�cio a partir de janeiro de 2014. Passou a ser necess�rio comprovar que o parlamentar n�o tinha moradia na regi�o metropolitana para receber o aux�lio. Mesmo assim, na �ltima vota��o, os parlamentares retiraram do texto a parte que proibia o pagamento tamb�m para quem tivesse moradia no nome do c�njuge. “Aux�lio significa ajuda para quem precisa e n�o regalia para quem j� ganha muito. Est� na hora de entender que esse tempo dos privil�gios acabou”, disse ontem Dinis Pinheiro.
Apenas no primeiro ano da volta do aux�lio-moradia irrestrito (2015), o EM mostrou que o crescimento do valor gasto com a verba foi de 140%. O custo foi de R$ 1.666.798,43, contra os R$ 692.658,01 de 2014. Na �poca, via Lei de Acesso � Informa��o, o Legislativo informou que o n�mero dos parlamentares que recebiam o aux�lio-moradia tinha subido de 29 para 46. O primeiro-secret�rio da Assembleia, deputado Rog�rio Correia (PT), afirmou ontem que o assunto pode ser reavaliado pela Casa diante da nova discuss�o nacional sobre a moralidade do aux�lio-moradia. Ele disse n�o receber aux�lio porque mora em BH.
Nas �ltimas semanas, o recebimento do adicional por ju�zes e promotores se transformou em um debate acalorado. As cr�ticas atingiram at� mesmo integrantes da Opera��o Lava-Jato, como os ju�zes federais S�rgio Moro e Marcelo Bretas, e o procurador Deltan Dallagnol, que recebem o benef�cio. Os dois primeiros defenderam publicamente o privil�gio.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, prometeu pautar o julgamento da legalidade do benef�cio em mar�o.